Concurso TJ-RJ: Sai edital com vagas de R$ 35.845

A Desembargadora Leila Albuquerque divulgou nesta sexta-feira de 27 de setembro o novo edital TJRJ 2024 para magistrados. As inscrições do novo concurso do Tribunal começam no dia 07 de outubro e o certame será apenas para cadastro reserva para provimento de vagas que irão surgir no prazo de validade do concurso, que será de 2 anos.

O concurso está a cargo da VUNESP e o subsídio inicial da carreira é de R$ 35.845,21.

Para participar do certame os candidatos precisam ter bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e ainda ter 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de ter menos de 65 anos na data da posse, entre outros requisitos.

Inscrição TJRJ

As inscrições no concurso abrem às 10 horas do próximo dia 07 de outubro e vão até 23h59min do dia 30 de outubro de 2024 (horário de Brasília/DF). Elas poderão ser feitas no endereço eletrônico https://www.vunesp.com.br/TJRJ2401. A taxa é de R$ 323,00 para participar.

Após as inscrições, o edital de convocação para a prova objetiva sairá a partir do dia 18 de dezembro.

Provas

O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada na data prevista de 12 de janeiro de 2025 no período da manhã, com início às 9 horas e duração de 5 horas. A prova será composta de 80 questões, valendo 0,125 cada resposta certa, distribuídas em três blocos, sendo:

Bloco I

• Direito Civil
• Direito Processual Civil e Organização Judiciária
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
• Direitos Humanos

O gabarito preliminar da prova objetiva será publicado no dia 14 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico.

O período de interposição de recurso contra o gabarito vai de 15 a 16 de janeiro e o resultado da prova objetiva sai em 21 de fevereiro de 2025.

Já a divulgação da lista de candidatos habilitados para 2ª etapa tem previsão para sair no dia 21 de março.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.