Mais um bom concurso aberto no Rio Grande do Sul. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) abre neste dia 19 de fevereiro as inscrições para quem deseja participar do novo concurso público que tem 20 vagas no cargo de Defensor Público.

19/02/2025
20/03/2025
27/04/2025
R$ 30.505,37
20
28/04/2025
Anexos
Edital Concurso DPE-RS 03-2025

A seleção vai formar ainda cadastro de reserva para mais vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência da seleção. São 8 vagas de ampla concorrência, 4 reservadas para pessoas com deficiência, 6 são reservadas às pessoas negras, 1 para as pessoas trans, transgêneros e/ou transexuais e uma para integrantes dos povos indígenas.

Detalhes do cargo

O cargo de Defensor no RS exige ser Bacharel em direito, ter três anos de atividade jurídica, estar em dia com as obrigações eleitorais, entre outros requisitos. O salário inicial dos Defensores Públicos de Classe Inicial é de R$ 30.505,37 por mês.

Inscrição DPE-RS - Defensor

As inscrições ficarão abertas pelo endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, que coordena o concurso - www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 19 de fevereiro às 23h59min do dia 20 de março de 2025. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 320,00.

Candidatos que comprovem renda mensal de até um salário mínimo e meio nacional, per capita familiar ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos nacionais, ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal podem pedir isenção do pagamento da taxa de inscrição até às 23h59min do dia 23 de fevereiro.

Provas

O concurso terá várias etapas de avaliação, e elas envolverão:

Prepare-se: Apostila DPE-RS 2023 - Analista - Área Administrativa - Administração

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas dissertativas compostas de 1 peça processual e 4 questões, cada uma delas, somente os candidatos habilitados na Prova objetiva;
  • Sindicância sobre a vida pregressa;
  • Prova oral;
  • Avaliação de Títulos.

As provas serão realizadas na cidade de Porto Alegre-RS nas seguintes datas:

  • Prova objetiva no dia 27 de abril (domingo), período da manhã;
  • Prova dissertativa 1 no dia 05 de julho (sábado), período da tarde;
  • Prova dissertativa 2 no dia 06 de julho (domingo), período da tarde.

A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 10 de abril por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e no site da Fundação Carlos Chagas.

Veja como serão as 100 questões da prova objetiva, divididas em cinco blocos:

  • 10 questões de Língua Portuguesa

Bloco I - 21 questões

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados
  • Direito da Infância e da Juventude

Bloco II - 21 questões

  • Direito Processual Civil
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor

Bloco III - 9 questões

  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Direito Ambiental e Urbanístico

Bloco IV - 24 questões

  • Direito Processual Penal
  • Direito das Execuções Penais
  • Direito Penal e Criminologia

Bloco V - 15 questões

  • Direito Administrativo e Tributário
  • Direito Institucional

O gabarito preliminar da prova objetiva será disponibilizado no dia 28 de abril pela FCC.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Veja o edital completo publicado.

Anexos
Edital Concurso DPE-RS 03-2025