Após divulgar em janeiro de 2020 o edital de abertura do concurso público para a carreira de Promotor de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que as provas para a seleção dos candidatos segue suspensa. O documento de suspensão saiu no Diário Oficial do MP - veja na página 9.
O anúncio do cancelamento da etapa prevista para 5 de abril ocorreu no dia 17 de março devido a disseminação do novo coronavírus no estado. Desde então não há novidades acerca do novo cronograma de aplicação.
O edital de abertura do concurso prevê 15 vagas para o cargo que exige nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. O próprio órgão coordena a seleção e inscreveu até 07 de fevereiro.
Concurso MPRS 2020 para Promotor paga R$ 25 mil
São 11 vagas de ampla concorrência, uma reservada aos candidatos com deficiência e 3 destinadas aos candidatos negros. O subsídio atual para a função de Promotor é de R$ 25.851,96.
Para efetuar a inscrição, realizada exclusivamente pela internet, o candidato deve acessar o endereço https://mprs.mp.br/concursos entre as 14h do dia 09 de janeiro e as 14h do dia 07 de fevereiro de 2020. A taxa de inscrição cobrada no valor de R$ 272,21 deve ser paga até o dia 07 de fevereiro.
O concurso do MPRS terá validade de 2 anos a contar da publicação do edital de homologação do concurso.
Provas do MPRS terão 3 etapas
O certame será composto de três fases, sendo elas:
- Fase preliminar
Prova Preambular - de caráter eliminatório, compreenderá a resolução de 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa. A prova preambular estava prevista para o dia 05 de abril de 2020, em Porto Alegre, mas terá nova data. O gabarito será divulgado por meio de edital três dias após a aplicação da prova.
- Fase intermediária
Provas discursivas - de caráter eliminatório, abrange os seguintes agrupamentos disciplinares:
PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I - Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II - Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III - Direito Penal e Direito Processual Penal.
PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e será composta de até 4 questões.
- Fase final
Provas Orais;
Prova de Tribuna;
Prova de títulos.
Confira mais detalhes de cada etapa de avaliação no edital do concurso.
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