A Prefeitura de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, lançou por meio da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC, o edital de abertura do novo concurso público que oferta cinco vagas e formação de cadastro reserva na carreira de Procurador Municipal da PGM.

09/08/2022
06/09/2022
16/10/2022
R$ 21.634,63
5
17/10/2022
Anexos
Edital Concurso Prefeitura de Porto Alegre-RS 70--2022

A função exige bacharelado em ciências jurídicas e sociais/direito, registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. A remuneração do Procurador será de R$ 21.634,63, sendo R$ 6.087,79 de vencimento básico, R$ 4.261,45 por regime especial de trabalho de tempo integral (RETTI) ou regime especial de trabalho de dedicação exclusiva (RETDE), R$ 4.565,84 verba de representação, R$ 6.087,79 de gratificação produtividade técnico-jurídica e R$ 631,75 de vale-alimentação, por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A Prefeitura oferece ainda vale-transporte e plano de saúde facultativos e subsidiados. Segundo informado no edital, uma vaga será destinada para os candidatos portadores de deficiência e uma vaga para as pessoas negras.

Você precisa ver

As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico www.fundatec.org.br das 10h do dia 09 de agosto até as 17h do dia 06 de setembro de 2022. A taxa de inscrição está fixada em R$ 259,15.

Provas do concurso

O concurso público constará das seguintes avaliações:

  • Prova escrita com 150 questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva com cinco questões de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova prática de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos de caráter classificatório.

A prova objetiva será realizada no dia 16 de outubro de 2022. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados através de edital de convocação para as provas a ser publicado no dia 30 de setembro.

Prepare-se: Apostila Prefeitura de Porto Alegre - RS 2023 - Professor - Anos Iniciais

Veja os conteúdos das provas escritas:

Bloco I

  • 15 questões de Direito Processual Civil;
  • 15 questões de Direito Civil;
  • 15 questões de Direito Tributário;
  • 15 questões de Direito Constitucional;
  • 15 questões de Direito Administrativo;
  • 15 questões de Direito Municipal;

Bloco II

  • 10 questões de Direito Urbano Ambiental;
  • 10 questões de Direito do Trabalho;
  • 10 questões de Direito Processual Trabalhista;
  • 10 questões de Direitos Difusos e Coletivos;

Bloco III

  • 10 questões de Direito Previdenciário e Seguridade Social
  • 10 questões de Direito Financeiro.

O caderno de provas e gabarito preliminar das provas escritas serão divulgados no dia 17 de outubro pelo site da FUNDATEC.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Município de Porto Alegre.