Com edital publicado hoje pelo Diário da Justiça Eletrônico em parceria com a Faurgs, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) divulga normas para realização de concurso público que servirá para preencher 60 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto. Desse total, 3 serão reservadas para pessoas com deficiência e 12 aos candidatos negros, ficando 45 para ampla concorrência.
A função de Juiz exige diploma devidamente registrado de conclusão de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é de R$ 22.213,44.
As inscrições no concurso ficarão abertas de 29 de outubro às 23h59mim do dia 30 de novembro de 2015, e serão efetuadas exclusivamente pela internet, nos sites do TJRS - www.tjrs.jus.br e da FAURGS - www.faurgsconcursos.ufrgs.br.
A taxa de inscrição é de R$ 222,00 e a solicitação de isenção deve ser feita de 29 de outubro a 3 de novembro.
O concurso será constituído das seguintes etapas de avaliação:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será realizada em Porto Alegre-RS no dia 03 de abril de 2016, em local e horário a serem oportunamente publicados em edital no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados nos sites acima já citados. O gabarito oficial da prova objetiva será publicado, no máximo, três dias após a sua realização.
O concurso terá validade por um ano, contado da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça.
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