Por decisão da comissão do concurso público do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) seguem suspensas as provas objetivas do concurso para Juízes, aberto no início do ano. As provas seriam realizadas dia 29 de março e desde então não têm nova data. A decisão, publicada na página no concurso, foi tomada tendo em vista as medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus.
O edital de abertura da seleção prevê 45 vagas para Juiz de Direito Substituto, sendo 5% delas reservadas para pessoas com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros. O concurso tem como coordenadora a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Edital TJRS para Juiz tem salário de R$ 25 mil
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto o candidato deve possuir título de Bacharel em Direito devidamente registrado, além de ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos contados a partir da obtenção do grau de bacharel. A remuneração mensal para a função é fixada em R$ 25.851,96.
Inscrição no concurso TJRS em janeiro
Os candidatos puderam efetuar inscrições de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://portalfaurgs.com.br/concursos. A FAURGS disponibilizou na sua sede, em dias úteis entre as 09h e às 17h, computador para candidatos que não tiverem acesso à internet. A taxa de inscrição cobrada foi no valor de R$ 258,00.
Provas em 5 etapas
O concurso do TJRS para Juiz será realizado em cinco etapas, sendo:
- Prova objetiva (data ainda a ser remarcada);
- Prova escrita: discursiva e prática de sentença;
- Investigação social;
- Prova oral;
- Prova de títulos
A prova objetiva terá o peso de 10 pontos e será formada por 100 questões agrupadas por blocos, de acordo com as áreas de conhecimento:
BLOCO UM: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões - valendo 4 pontos;
BLOCO DOIS: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões - valendo 3 pontos;
BLOCO TRÊS: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões - valendo 3 pontos.
A prova objetiva seria aplicada inicialmente em Porto Alegre-RS no dia 29 de março de 2020, com duração de 5 horas, mas acabou sendo suspensa e desde então não há novo cronograma.
O gabarito oficial será divulgado no Diário da Justiça Eletrônico e nos sites http://www.tjrs.jus.br/ e http://portalfaurgs.com.br/concursos.
O concurso terá validade de um ano contado da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez a critério do Tribunal de Justiça.
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