Vem aí um novo concurso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS. A banca organizadora da nova seleção será a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. A Fundação foi escolhida por meio de dispensa de licitação e o aviso foi publicado por meio da imprensa oficial no Diário Eletrônico. Com a banca contratada, o edital deve sair muito em breve para ingresso no cargo de Juiz Substituto.
A banca organizadora será responsável pelos procedimentos de publicação do edital, recebimento de inscrições e aplicação das provas, ainda sem data prevista.
Para tentar o cargo, o candidato deverá ter diploma de graduação de nível superior de bacharel em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. A remuneração inicial da carreira é de R$ 25.851,96. Além do vencimento, há ainda várias gratificações. Veja o quadro de salários da carreira:
Membros da Magistratura | Classe | Subsídio |
Juiz de Direito Substituto | Inicial | R$ 25.851,96 |
Juiz de Direito Substituto | Intermediária | R$ 28.724,40 |
Juiz de Direito Substituto | Final | R$ 31.916,00 |
Desembargador | R$ 35.462,22 |
Além deste concurso, o TJRS prevê lançar edital para 28 vagas nos cargos de Oficial de Justiça para lotação no Interior do Estado e também para Assistente Social. Um outro concurso, este para Oficial de Justiça de classe 'O', com lotação apenas na sede do Tribunal em Porto Alegre-RS inscreveu até novembro e terá provas em fevereiro de 2020.
A expectativa é de que mais de 50 vagas sejam abertas neste novo concurso. Isso porque no último concurso mesmo com a oferta de 90 vagas, figuraram na lista de classificação final apenas 34 candidatos aprovados, 29 de ampla concorrência e 5 nas vagas reservadas a negros e pardos - veja o resultado.
Além disso, o quadro de pessoal informa que de 2018 para 2019 o órgão perdeu 16 magistrados na atividade. São atualmente 788 juízes que compõem a força de trabalho, menor número desde 2013.
Último concurso para Juiz foi em 2017
O último edital para o cargo de Juiz Substituto saiu em novembro de 2017 e contou com 90 vagas e remuneração inicial de R$ 22.200,00. O concurso foi organizado pela Fundação Vunesp.
O concurso foi composto por cinco etapas, sendo elas:
- - Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
- - Prova discursiva e uma prática de sentença
- - Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico
- - Prova oral
- - Prova de títulos de caráter meramente classificatória.
A prova objetiva foi composta por 100 questões divididas em 3 blocos, sendo:
Bloco 1 - Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente - 40 questões valendo 4 pontos;
Bloco 2 - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral - 30 questões valendo 3 pontos;
Bloco 3 - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo - 30 questões valendo 3 (três) pontos.
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.