Concurso DPE-RO: Sai edital para Defensores com inicial de R$ 24.221

A Defensoria Pública de Rondônia vai promover um novo concurso público para cinco vagas imediatas e cadastro de reserva para mais chamadas no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.

A função exige conclusão de curso de bacharelado em Direito, estar regularmente inscrito na OAB, possuir, pelo menos, dois anos de prática forense, não registrar condenação criminal ou de improbidade administrativa, estar em gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. O subsídio inicial do cargo é de R$ 24.221,17.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e uma das vagas abertas será destinada para os candidatos negros e uma vaga ficará para as pessoas com deficiência.

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico - www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_ro_22_defensor no período entre 10h do dia 27 de outubro e 18h do dia 25 de novembro de 2022.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 300,00.

Para avaliação dos inscritos, o Cebraspe vai aplicar diversas etapas de prova, sendo elas:

• Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos, de caráter classificatório.

As provas escritas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2023 na cidade de Porto Velho-RO, nos locais e horários que serão divulgados no dia 11 de janeiro. Veja as questões que serão cobradas na prova objetiva:

Grupo I

• Direitos Humanos
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Urbanístico e Fundiário
• Direito Tributário

Grupo II

• Direito Penal
• Criminologia
• Execução Penal
• Direito Processual Penal

Grupo III

• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Processual Civil
• Direito Sanitário

Grupo IV

• Direito da Criança e do Adolescente
• Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado
• Tutela Coletiva
• Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência
• Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública

Discursivas

As provas discursivas serão divididas em duas partes. Veja os temas:

Prova Discursiva I

Grupo I

• Direitos Humanos
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Urbanístico e Fundiário
• Direito Tributário

Grupo III

• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Processual Civil
• Direito Sanitário

Prova Discursiva II

Grupo II

• Direito Penal
• Criminologia
• Execução Penal
• Direito Processual Penal

Grupo IV

• Direito da Criança e do Adolescente
• Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado
• Tutela Coletiva
• Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência
• Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública

Prova oral

Grupo I

• Direitos Humanos
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo

Grupo II

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Criminologia

Grupo III

• Direito Civil
• Direito do Consumidor
• Direito Processual Civil
• Direito Sanitário

Grupo IV

• Direito da Criança e do Adolescente
• Tutela Coletiva
• Direito das pessoas idosas e das Pessoas com Deficiência
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Veja sobre as demais etapas no edital anexo.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período.