Foi publicado o edital de normas do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO). O órgão divulgou no dia 10 de novembro as normas da seleção que tem 5 vagas e cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado.
A função exige ensino superior em Direito e ainda inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário da carreira é de R$ 24.166,51.
Os candidatos poderão se inscrever por meio do site do Cebraspe - www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21. O pedido deve ser feito no período das 10h do dia 18 de novembro até as 18h do dia 10 de dezembro de 2021. A taxa de inscrição custa R$ 185,05.
O concurso terá as seguintes fases de avaliação, de responsabilidade do Cebraspe, organizador do certame:
- Prova escrita preambular, de caráter eliminatório;
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- Entrevista e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Velho-RO no dia 06 de fevereiro de 2022, em locais e horários divulgados no dia 28 de janeiro. Já os gabaritos preliminares sairão no dia 07 de fevereiro, pelo site do Carraspeira.
Composição das provas escritas
- 15 questões de Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- 15 questões de Direito Administrativo e Econômico;
- 15 questões de Direito Tributário e Financeiro;
- 20 questões de Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
- 15 questões de Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho
- 10 questões de Direito Ambiental e Agrário;
- 10 questões de Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.
Das provas discursivas
12 questões sendo 6 e um parecer e 6 euma peça jurídica sobre:
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Econômico;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental e Agrário
Já a prova oral será sobre Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Administrativo e Econômico, Direito Tributário e Financeiro, Direito Civil, Empresarial e Processual Civil, Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito Ambiental e Agrário.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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