Concurso TJ-RO 2020: suspenso

O concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) está suspenso por tempo indeterminado. A seleção aberta pelo órgão visa selecionar 19 candidatos para Delegação de Atividades Notariais e/ou Registrais no Estado, sendo 13 para provimento e 6 para remoção nos Serviços Extrajudiciais de Rondônia em serventias atualmente vagas. Das vagas abertas, duas serão destinadas para os candidatos portadores de deficiência.

Para concorrer as vagas com provimento por ingresso, poderão se inscrever candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito até a data da outorga ou candidatos que tenham exercido por 10 anos completos até a data da primeira publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, função em serviço de notas ou de registro.

Já para concorrer as vagas com provimento por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado de Rondônia, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação deste edital.

Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais, exceto para as serventias extrajudiciais que prestam serviços do registro civil das pessoas naturais, para as quais fica estabelecido o valor da renda mínima em R$ 11.188,24.

Inscrição TJ-RO

Os interessados deveriam se inscrever entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2020, pela internet, por meio dos sites www.cartorio.tjro2020.ieses.org ou www.tjro.jus.br. O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 450,00.

Cada candidato poderá efetuar apenas uma inscrição no concurso para cada uma das modalidades de provimento.

Provas do concurso TJ-RO

O concurso público se dará por meio da aplicação de prova objetiva de seleção, discursiva - escrita e prática que constará de 4 questões teóricas, uma questão prática e uma dissertação, mais prova oral e de títulos.

A prova objetiva de seleção terá 100 questões, com 4 alternativas de resposta, sendo o número de questões para cada matéria como segue:

• 45 questões de Direito Notarial e Registral.
• 25 questões de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil;
• 15 questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
• 05 questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
• 05 questões de Direito Judiciário de Rondônia
• 05 questões de Conhecimentos Gerais.

A prova objetiva de seleção seria realizada no dia 14 de junho de 2020, em locais e horários a serem divulgados oportunamente por meio do site do IESES, mas está suspensa por tempo indeterminado por causa da pandemia do Covid-19.

Para participar da prova discursiva - escrita e prática, serão convocados os candidatos com nota igual ou superior a 5 na prova objetiva e pré-classificados em até 8 vezes o número de vagas para provimento por ingresso e 8 vezes para provimento por remoção