Concurso DPE-RR: Sai edital para Defensores

A Defensoria Pública de Roraima vai promover um novo concurso para 80 vagas e cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.

O cargo exige diploma de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subsídio do cargo é de R$ 28.724,44.

A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico - www.concursosfcc.com.br no período entre 10h do dia 19 de julho e 14h do dia 23 de agosto de 2021.

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 300,00.

O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo elas:

• Prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória com 100 questões objetivas de múltipla escolha;
• Provas escritas específicas de caráter eliminatória e classificatória;
• Prova oral de caráter eliminatória e classificatória;
• Prova de títulos de caráter classificatória.

As provas escritas serão realizadas no dia 17 de outubro na cidade de Boa Vista-RR. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de edital de convocação para provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado e no site www.concursosfcc.com.br.

Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 19 de outubro, pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

Composição das provas objetivas

• 10 questões de Direito Constitucional;
• 08 questões de Direito Administrativo;
• 10 questões de Direito Penal;
• 10 questões de Direito Processual Penal;
• 10 questões de Direito Civil;
• 10 questões de Direito Processual Civil;
• 05 questões de Direito do Consumidor;
• 05 questões de Direitos Difusos e Coletivos;
• 10 questões de Direitos Humanos;
• 10 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
• 04 questões de Direito do Idoso;
• 08 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.

Das provas escritas específicas

A prova escrita específica, compreenderá duas provas (P2, P3):

Prova escrita específica P2:

• Uma peça processual sobre matéria cível, abrangendo as áreas de Direito Civil e/ou Direito Processual Civil e/ou Direito Administrativo e/ou Direito do Consumidor e/ou Direito da Criança e do Adolescente;
• Três questões abrangendo as áreas de Direito Civil e/ou Direito Administrativo e/ou Direitos Humanos e/ou Direitos Difusos e Coletivos;

Prova escrita específica P3

• Uma peça processual sobre matéria penal, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e/ou Direito Constitucional;
• Três questões abrangendo Direito Penal e/ou Direito Constitucional e/ou Direito da Criança e do Adolescente.

O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, a critério da Administração Superior.