Edital PGE-RR 2023 publicado! Inicial de R$ 33,7 mil

A Procuradoria Geral do estado de Roraima acaba de publicar pelo Cebraspe o edital normativo do concurso público de provas e títulos para 5 vagas na função de Procurador do Estado Substituto.

Podem participar do novo certame candidatos com curso de graduação de nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração é fixada em R$ 33.748,91.

Do total de vagas abertas, uma será reservada para os candidatos portadores de deficiência.

As inscrições ficam abertas das 10h do dia 12 de abril até as 18h do dia 03 de maio de 2023 pela internet, por meio do endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pge_rr_23_procurador. O valor da taxa de inscrição é de R$ 170,00.

Provas

O novo concurso da PGE-RR terá as seguintes etapas de avaliação:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 150 questões;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório com 1 parecer e 3 questões;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá a duração de 4h30min e será aplicada na cidade de Boa Vista-RR na data provável de 02 de julho de 2023, no turno da tarde, em locais a serem divulgados no dia 21 de junho.

Veja a composição das 150 questões das provas objetivas:

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito previdenciário
• Direito tributário
• Direito financeiro e orçamentário
• Direito ambiental
• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito do trabalho e direito processual do trabalho

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados pelo Cebraspe a partir das 19 horas do dia 04 de julho e os resultados sairão no dia 27 de julho.

Já a prova discursiva valerá um total de 100 pontos e consistirá de:

• Redação de um parecer, de até 90 linhas, no valor de 70 pontos, acerca dos objetos de avaliação acima citados;
• Resposta a três questões, em até 10 linhas cada, no valor de 10 pontos cada, totalizando 30 pontos, acerca dos objetos de avaliação acima citados.

A validade do concurso será de dois anos, mas poderá ser prorrogado por mais dois anos.