Novo edital publicado! O Ministério Público do Estado de Santa Catarina anunciou a abertura do novo concurso público para formar um cadastro de reserva no cargo de Promotor.

09/01/2024
07/02/2024
17/03/2024
R$ 30.617,02
A divulgar
19/03/2024
Anexos
Edital Concurso MP-SC 02-2023 - Promotor

No cadastro, as convocações ocorrerão conforme a demanda do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

A função exige conclusão de curso de bacharelado em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, entre outros requisitos. O salário inicial do Promotor é de R$ 30.617,02.

Você precisa ver

Inscrições até o dia 07 de fevereiro

As inscrições poderão ser realizadas das 16h do dia 09 de janeiro até as 19h do dia 07 de fevereiro de 2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br/mpsc_44concurso. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Entre os dias 09 a 15 de janeiro de 2024 os candidatos poderão solicitar isenção no pagamento da taxa de inscrição.

Provas

O concurso terá diversas etapas de avaliação, envolvendo:

  • Prova preambular objetiva de caráter eliminatório;
  • Prova discursiva;
  • Prova de tribuna;
  • Prova de títulos;
  • Prova oral.

A prova preambular objetiva será aplicada na data provável de 17 de março de 2024 e terá a seguinte composição:

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Fase matutina objetiva

  • 24 questões de Direito Constitucional;
  • 20 questões de Direito Administrativo;
  • 10 questões de Direito Tributário e Financeiro;
  • 10 questões de Direito Eleitoral;
  • 30 questões de Direito Penal;
  • 30 questões de Direito Processual Penal;
  • 06 questões de Criminologia e Política Criminal;
  • 06 questões de Execução Penal;
  • 30 questões de Direito Civil;
  • 30 questões de Direito Processual Civil;
  • 04 questões de Fundamentos e Noções Gerais de Direito;

Fase vespertina objetiva

  • 45 questões de Língua Portuguesa;
  • 04 questões de Direito Falimentar;
  • 16 questões de Processo Coletivo;
  • 24 questões de Direito Ambiental;
  • 24 questões de Defesa da Moralidade Administrativa;
  • 24 questões de Direito do Consumidor;
  • 24 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
  • 24 questões de Direitos Humanos e Cidadania;
  • 15 questões de Legislação Institucional.

O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO, além do campo para a marcação para a opção por deixar a resposta ‘em branco’.

Os gabaritos oficiais preliminares das fases objetivas serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br/mpsc_44concurso, a partir das 9 horas do dia 19 de março.

A prova discursiva será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

  • Grupo I - Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;
  • Grupo II - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final. Veja o edital de abertura do concurso:

Anexos
Edital Concurso MP-SC 02-2023 - Promotor