A Defensoria Pública de São Paulo vai promover um novo concurso para 70 vagas e cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. Além deste concurso, a DPE-SP promove outro concurso para formação de cadastro reserva na carreira de Oficial de nível médio.
O cargo de Defensor exige ser Bacharel em Direito, ter no mínimo, três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada, estar no gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos. O subsídio do cargo é de R$ 20.038,40.
A inscrição no concurso poderá ser efetuada pela internet, no endereço eletrônico - www.concursosfcc.com.br no período entre 10h do dia 15 de dezembro de 2022 e 14h do dia 20 de janeiro de 2023. O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 260,00.
O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo elas:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 88 questões objetivas de múltipla escolha;
- Duas provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas escritas objetivas serão realizadas no dia 05 de março na cidade de São Paulo. A confirmação da data e as informações sobre horário e locais serão divulgadas no dia 23 de fevereiro por edital de convocação para as provas, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no site www.concursosfcc.com.br e através de cartões informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail.
Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 06 de março e os gabaritos definitivos no dia 26 de abril de 2023 pelo endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
Composição das provas objetivas
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A validade do concurso será de dois anos, a partir da publicação oficial de seu resultado, podendo ser prorrogado, por igual período, e uma única vez, a critério do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
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