Está aberto o novo concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (concurso DPE-SP). O órgão divulgou por meio do Diário Oficial do estado de 24 de janeiro, o documento de nº 01/2025 com normas para realização de um novo concurso para admissão de 400 servidores e formação de cadastro de reserva no cargo de Analista de Defensoria Pública.
As 400 vagas estão divididas da seguinte forma:
- 252 vagas para ampla concorrência;
- 20 vagas reservadas para as pessoas com deficiência;
- 120 vagas reservadas às pessoas negras e indígenas;
- 08 vagas reservadas para pessoa trans.
Poderão participar do concurso candidatos que tenham graduação em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 9.123,70 sendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Inscrição para Analista da DPE-SP
As inscrições no concurso poderão ser feitas via internet, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 27 de janeiro até às 23h59min do dia 27 de fevereiro de 2025. A taxa de inscrição está fixada em R$ 170,00.
Haverá isenção da taxa de inscrição para candidatos doadores de sangue e redução do pagamento para 50% para estudantes regularmente matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
Provas
Os candidatos passarão por três etapas de avaliação. Veja quais:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
A prova objetiva será realizada na Cidade de São Paulo-SP no dia 13 de abril período da manhã. Os candidatos deverão responder a 88 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Prepare-se: Apostila DPE-SP 2023 - Agente de Defensoria Pública - Administrador/a
- 07 questões de Língua Portuguesa;
- 09 questões de Direito Constitucional;
- 09 questões de Direito Administrativo e Direito Tributário;
- 09 questões de Direitos Humanos;
- 09 questões de Direito da Criança e do Adolescente;
- 09 questões de Direito Penal;
- 09 questões de Direito Processual Penal;
- 09 questões de Direito Civil e Direito Empresarial;
- 09 questões de Direito Processual Civil;
- 09 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso, sobre as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direitos humanos, direito da criança e do adolescente, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito empresarial, direito processual civil. A prova discursiva será realizada dia 29 de junho, no período da manhã.
A confirmação da data e as informações sobre local, horário, sala e outras pertinentes à realização das provas serão publicadas por meio de edital no dia 26 de março. Já os gabaritos provisórios das provas objetiva serão divulgados no dia 14 de abril.
Atribuições do argo
O analista de Defensoria Pública é responsável por prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da DPE SP, auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais, além de auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos da resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública; elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica.
O concurso público terá validade por dois anos para nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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