Concurso MP-SP 2019 - Promotor

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciou por meio do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 26, o edital de abertura do novo concurso público para preenchimento de 80 vagas em cargo de Promotor de Justiça Substituto. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para os candidatos negros.

A função exige curso de nível superior em Direito com diploma reconhecido pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica, boa saúde física e mental, entre outros requisitos. A remuneração inicial do Promotor não foi divulgada no edital, mas segundo o portal de transparência do estado, é de R$ 24 mil.

Inscrição MP-SP

A inscrição preliminar no concurso será realizada pela internet, por meio do endereço eletrônico do Ministério Público do Estado de São Paulo - www.mpsp.mp.br, a partir das 9 horas do dia 27 de março até as 21 horas do dia 25 de abril de 2019. O valor da taxa de inscrição é de R$ 280,00.

Provas

O concurso terá várias etapas, envolvendo:

- Prova preambular, de caráter eliminatório, com 100 questões;

- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

- Exame psicotécnico.

- Sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social;

- Prova de títulos.

A prova preambular, primeira etapa do concurso, versará sobre as seguintes matérias:

I - Direito Penal: 15 questões;
II - Direito Processual Penal: 12 questões;
III - Direito Civil: 10 questões;
IV - Direito Processual Civil: 10 questões;
V - Direito Constitucional: 12 questões;
VI - Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
VII - Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
VIII - Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
IX - Direitos Humanos: 04 questões;
X - Direito Administrativo: 10 questões;
XI - Direito Eleitoral: 03 questões

O prazo de validade do concurso para nomeação dos aprovados será de dois anos a contar da homologação do resultado final, prorrogável ainda uma vez por igual período.

As provas serão realizadas na cidade de São Paulo em dia, hora e local a serem ainda divulgados pelo Ministério Público em seu site. Veja o edital do concurso: