Nesta sexta-feira, dia 30 de agosto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou a abertura de um novo concurso público. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, visa preencher 75 vagas imediatas e formar um cadastro de reserva na carreira de Promotor de Justiça Substituto.

02/09/2024
01/10/2024
R$ 32.350,05
75
Anexos
Edital Concurso MP-SP 2024 - Promotor

Do total de vagas, 5% estão reservadas às pessoas com deficiência, 20% aos candidatos negros e 3% aos indígenas. Os aprovados na carreira de promotor, após a nomeação, serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade após o estágio probatório.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em Direito e ter exercido atividade jurídica por, pelo menos, três anos. Apesar do edital não indicar a remuneração da função, estima-se que a carreira ofereça um salário inicial de R$32.350,05.

Inscrições MP-SP

As inscrições podem ser feitas a partir das 9h do dia 2 de setembro até as 19h do dia 1º de outubro de 2024, através do site https://www.mpsp.mp.br/membros. Além da inscrição, é necessário efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$323,50.

Os candidatos poderão solicitar isenção entre 2 e 11 de setembro. A isenção será concedida para quem comprovar renda de até dois salários mínimos ou doação de sangue ao menos três vezes nos últimos 12 meses.

Etapas de seleção

Os candidatos serão selecionados através das seguintes etapas:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório;
  • Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão realizadas exclusivamente na Capital do Estado de São Paulo em data ainda a ser divulgada. Os candidatos terão 5hrs para responder a prova preambular, composta por 100 questões, sobre os seguintes conteúdos:

  • Direito Penal: 15 questões;
  • Direito Processual Penal: 12 questões;
  • Direito Civil: 10 questões;
  • Direito Processual Civil: 10 questões;
  • Direito Constitucional: 12 questões;
  • Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
  • Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
  • Direitos Humanos: 04 questões;
  • Direito Administrativo: 10 questões;
  • Direito Eleitoral: 03 questões.

A prova escrita terá duração de 4hrs e incluirá uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre o conteúdo programático. Serão elaboradas três versões diferentes, que serão sorteadas no momento da prova:

  • A primeira versão terá uma dissertação sobre Direito Penal, uma peça prática de Direito Processual Penal e pelo menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • A segunda versão terá uma dissertação sobre Direito Processual Penal, uma peça prática de Direito Penal e pelo menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
  • A terceira versão terá uma dissertação sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática de Direito Processual Penal e obrigatoriamente duas questões sobre Direito Penal.

Anexos
Edital Concurso MP-SP 2024 - Promotor