Boa notícia aos concurseiros paulistas da carreira jurídica e de promotorias. O Ministério Público do Estado (MPSP) deve abrir novo concurso em 2020 para o ingresso de novos promotores de justiça substituto. Durante sessão realizada na última terça-feira (04) o Conselho Superior do MP aprovou a publicação de edital para manifestação de interesse em cargos de entrância inicial. A informação foi publicada no site oficial do MPSP e, segundo o secretário do colegiado José Carlos Cosenzo, atualmente existem 46 cargos vagos na carreira.
Mesmo com outro concurso em andamento, nas etapas finais de avaliação, um novo concurso deve ser aberto no segundo semestre tendo em vista que os concursos para ingresso na carreira do MP levam tempo até homologação do resultado final.
Ainda em dezembro de 2019 o pedido da proposta do Procurador-Geral de Justiça do MP-SP, Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, para a publicação de um novo edital na carreira com 157 vagas para o cargo de promotor havia sido aprovado oficialmente. A autorização foi oficializada e autorizada pelo Órgão Especial do MP.
Edital MPSP 2020 confirmado!
Em nota divulgada no ano passado, o Órgão Especial aprovou o quantitativo de novo concurso para 157 vagas e sinalizou a possibilidade de majoração de vagas, em decorrência de novos cargos que poderão surgir na Instituição.
Portanto, com a autorização do Conselho Superior do Ministério Público o Edital de abertura de novo concurso público para o ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto deve ocorrer ainda em 2020. Para concorrer a uma das vagas, é necessário que os futuros candidatos tenham graduação em nível superior em Direito, com prática jurídica de, pelo menos, 3 anos. A remuneração inicial para a carreira é de R$ 24.818,71.
Último concurso
O último concurso para a promotoria paulista ocorreu em 2019. Na oportunidade foram ofertadas 80 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame realizado este ano contou com etapas de prova preambular, prova escrita e prova oral.
A primeira etapa, que consistia em prova preambular, foi composta por 100 questões acerca de Direito Processual Penal (12 questões); Direito Civil (10 questões); Direito Processual Civil (10 questões); Direito Constitucional (12 questões); Direito da Infância e da Juventude (06 questões); Direito Comercial e Empresarial (04 questões); Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (14 questões); Direitos Humanos (04 questões); Direito Administrativo (10 questões) e Direito Eleitoral (03 questões).
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Na segunda e terceira etapas do concurso, com aplicação de provas escritas e prova oral respectivamente, foi permitido aos candidatos realizar consulta a legislação.
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