Concurso Prefeitura de General Salgado-SP 2020 - Procurador

A Prefeitura Municipal de General Salgado, cidade com mais de 10 mil habitantes de São Paulo, divulgou um novo edital de concurso para preencher uma vaga no cargo de Procurador Jurídico Municipal. A empresa CONSESP - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas coordena a seleção para provimento da vaga na função que tem como requisito diploma de conclusão em Ciências Jurídicas com Registro na OAB e experiência comprovada de no mínimo três anos.

O salário inicial do cargo é de R$ 3.057,23 por jornada de trabalho de 20 horas semanais. Veja o edital completo em anexo.

Os candidatos podem se inscrever no período de 23 de maio a 07 de junho de 2020, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.consesp.com.br. A taxa de inscrição está fixada em R$ 80,00.

O concurso constará de prova objetiva com 30 questões, sendo:

• 10 de língua portuguesa;
• 20 de conhecimentos específicos ao cargo.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de General Salgado a partir das 8h do dia 28 de junho, em locais a serem divulgados por meio de edital próprio com antecedência mínima de três dias. Haverá também prova discursivas com no mínimo de 15 e máximo de 20 linhas no desenvolvimento de quatro temas propostos pela banca elaboradora, extraídos do conteúdo programático e/ou bibliografia de conhecimentos específicos, além de peça jurídica e prova de títulos.

O gabarito preliminar será disponibilizado no site www.consesp.com.br, as 14h da segunda-feira subsequente à data da aplicação da prova.

Atribuições do cargo

• Zelar pelo cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição Estadual de São Paulo e da Lei Orgânica Municipal, bem como pelos preceitos fundamentais delas decorrentes;
• Representar o município de General Salgado e prover a defesa de seus interesses em qualquer instância judicial, nas causas em que for autor, réu, assistente, opoente, terceiro interveniente ou, por qualquer forma, interessado, ressalvadas as competências do procurador Geral;
• Propor ação, desistir, confessar, compromissar, receber e dar quitação, quando autorizado pela autoridade superior;
• Emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas pelo Procurador Geral ou Prefeito;
• Assessorar a administração pública municipal nos atos relativos à aquisição, alienação, cessão, aforamento, locação, entrega e outros concernentes a imóveis do patrimônio do Município;
• Representar a administração pública municipal direta junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município, entre outras.

A validade do presente concurso público será de dois anos, contados da homologação final dos resultados, prorrogável uma vez por igual período.