Concurso TJ-SP 2021: prova para Juiz Substituto é adiada

O Tribunal de Justiça do estado inscreveu entre os dias 16 de agosto e 17 de setembro para o 189º concurso público de ingresso na carreira da magistratura do estado, visando preencher 266 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Juiz Substituto (concurso TJSP). A remuneração inicial da carreira é fixada em R$ 28.883,97.

Para participar do concurso será exigido diploma de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito e idade máxima de 65 anos na data da posse.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP vai coordenar o certame e será responsável por avaliar os inscritos por meio de diversas etapas. Das 266 vagas abertas, 200 serão para ampla concorrência, 13 ficam reservadas para as pessoas com deficiência e 53 vagas são para os candidatos negros.

Além deste concurso, o TJSP tem outro concurso aberto para Escrevente em várias regiões do estado. São 845 vagas para candidatos de nível médio.

Inscrições no TJSP

As inscrições no concurso estarão abertas das 09 horas do dia 16 de agosto até as 23h59min do dia 17 de setembro de 2021, somente via internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição é fixado em R$ 288,83.

Os candidatos inscritos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica de caráter eliminatório;
• Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva terá a duração de 4 horas e será aplicada na cidade de São Paulo, das 13h as 17h do dia 07 de novembro de 2021. A confirmação das datas das provas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas por meio de edital de convocação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico e colocado à disposição nos sites: www.tjsp.jus.br e www.vunesp.com.br no dia 10 de novembro.

A prova objetiva envolverá 100 questões de múltipla escolha, dividida em três blocos, sendo:

• Bloco I - questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II - questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III - questões sobre matérias de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado em até três dias úteis após a sua realização no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado nos sites citados.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.