Concurso TJ-SP 2024 - Juiz

Com edital publicado hoje pelo Diário da Justiça Eletrônico, do TJ SP em parceria com a Fundação Vunesp, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulga normas para realização de concurso público que servirá para preencher 237 vagas no cargo de Juiz Substituto. Desse total, 172 são para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 47 para pessoas negras e sete para indígenas.

A função de Juiz exige ser bacharel em direito há três anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação, além de três anos de atividade jurídica exercida e comprovada após a obtenção do grau. O subsídio do cargo é de R$ 32.350,05.

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Inscrições abertas

As inscrições no concurso ficarão abertas a partir das 9 horas do dia 05 de agosto até às 23h59min do dia 04 de setembro de 2024, e serão efetuadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Será cobrada taxa de participação no valor de R$ 323,50.

Estará isento do pagamento da taxa de inscrição preliminar o candidato que cumulativamente atenda aos seguintes requisitos:

• Seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
• Receba remuneração mensal inferior a 2 salários-mínimos ou esteja desempregado.

Provas

O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será aplicada na cidade de São Paulo-SP no dia 29 de setembro, com início às 13h e duração de quatro horas. Os candidatos deverão responder a 100 questões, distribuídas entre três blocos:

Bloco I

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;

Bloco III

• Direito Empresarial;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
• Direitos Humanos.

A confirmação das datas das provas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas por meio de edital de convocação, publicado no Diário da Justiça Eletrônico e colocado à disposição nos sites www.tjsp.jus.br e www.vunesp.com.br no dia 13 de setembro.

O gabarito oficial da prova objetiva seletiva será publicado no dia 02 de outubro de 2024.

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do Tribunal, uma vez, por igual período.