Tribunal de Justiça-SP abre concurso público com 195 vagas em Cartórios

Está aberto o novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que busca selecionar 195 candidatos para outorga de delegações de notas e registros em Cartórios pelo estado.

Este é o 12º concurso para atividades notariais e registrais do estado para ingresso na titularidade do serviço, sendo um terço das vagas destinado para remoção, aqueles que já exercem titularidade de registro no estado há mais de dois anos; e dois terços das vagas destinadas para provimento, novos ingressantes.

As serventias foram separadas por grupos e critérios e dentro deles ordenadas em ordem alfabética de Comarcas, segundo lista geral de vacância. Os aprovados não recebem remuneração do estado, tendo ganhos apenas por serviços prestados nos Cartórios, conforme tabela de emolumentos fixada no estado.

No caso de candidato por provimento, o profissional deve ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido por dez anos a função em serviços notariais ou de registros.

Já para ingresso na função por remoção, o candidato precisa comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de São Paulo por mais de dois anos, até publicação do edital. Veja todas as normas do concurso e cidades com vacância no edital anexo.

Como se Inscrever

As inscrições no concurso ficam abertas entre os dias 13 de dezembro de 2021 e 20 de janeiro de 2022, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 199,00.

Será permitida inscrição para um, dois ou três grupos, bem como para um ou dois dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).

Provas

Veja quais serão as etapas de seleção nas quais os candidatos serão avaliados:

• Prova objetiva de seleção;
• Prova escrita e prática;
• Prova oral;
• Exame de títulos.

A prova objetiva de seleção terá caráter eliminatório e será realiza na capital (São Paulo) no dia 13 de março para remoção e no dia 20 de março para provimento, sendo os locais e horários a serem ainda confirmados.

As provas versarão sobre as seguintes disciplinas e matérias

• Registros Públicos e Notarial
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Comercial
• Conhecimentos Gerais
• Língua Portuguesa

Confira o edital de abertura abaixo e todas as normas do concurso para Cartórios em São Paulo.