PGE-SP abre concurso para estágio em Direito

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGE-SP) decidiu prorrogar as inscrições do processo seletivo que pretende preencher 600 vagas de estágio para estudantes dos cursos de graduação em Direito, para lotação nas cidades/regiões de Araçatuba (17), Bauru (35), Campinas (28), Capital e Grande São Paulo I (316), Franca (9), Piracicaba (41), Presidente Prudente (17), Ribeirão Preto (35), Santos (27), São José do Rio Preto (17), Sorocaba (50), Taubaté (59) e Vale do Ribeira/ Registro (9).

Podem participar da seleção alunos que estejam matriculados em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC. O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por ato do Procurador-Geral de Justiça, atualmente em R$ 750,00 por jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Inscrição

As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas pela internet, na página eletrônica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (www.esmp.mpsp.mp.br), até as 17h do dia 05 de outubro de 2016. O valor da inscrição é de R$ 75,00.

Provas

A seleção e a classificação dos candidatos serão feitas com base na nota obtida na prova objetiva, com questões de língua portuguesa, princípios e funções constitucionais do ministério público, código penal (parte geral), código civil (parte geral), teoria geral do processo e VI - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 - artigos 76 a 96.

 A prova objetiva será realizada na Capital e em cidades das Regiões citadas acima, em data e locais a serem oportunamente especificadas e divulgados pelo Diário Oficial do Estado e na página do Ministério Público.

O prazo de validade da seleção será de um ano, a partir da publicação de seu resultado definitivo, podendo ser prorrogado por igual período e uma única vez, a critério do Procurador-Geral de Justiça.