O município de Cubatão, no estado de São Paulo, lançou o edital de abertura do novo concurso público que oferta quatro vaga e formação de cadastro reserva na carreira de Procurador Municipal.
A função exige nível superior completo em Direito e registro no órgão de classe. A remuneração do Procurador será de R$ 3.106,58, além de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, assistência médica hospitalar e odontológica, opcionais, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
A validade do concurso é de dois anos após sua homologação de resultado, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.
Como se Inscrever
As inscrições ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br entre os dias 23 de setembro e 12h do dia 22 de outubro de 2021. A taxa de inscrição está fixada em R$ 92,00.
O candidato poderá utilizar, para fins de inscrição, o Programa Acessa São Paulo, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em várias cidades do Estado de São Paulo. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.
Provas do concurso
O concurso público constará das seguintes avaliações:
- Provas objetivas de caráter classificatório e eliminatório com 50 questões de conhecimentos específicos;
- Prova prático-profissional;
- Prova de títulos
A prova objetiva será realizada no dia 07 de novembro. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados através de edital de convocação para as provas a ser publicado no dia 28 de outubro de 2021 nos sites www.ibamsp-concursos.org.br www.cubatao.sp.gov.br.
Conteúdo das provas objetivas
- Direito administrativo
- Direito constitucional
- Direito tributário
- Direito civil
- Direito processual civil
- Direito penal, direito processual penal e legislação penal especial
- Direito do trabalho
- Direito do trabalho e direito processual do trabalho
- Direito ambiental
- Legislação municipal
Já a prova prático-profissional consistirá em uma redação de peça profissional escrita, valendo 30 pontos, e uma questão escrita discursiva, valendo 20 pontos, acerca de temas da área jurídica propostos no conteúdo programático. A data e local de realização da prova prático-profissional ainda serão divulgados pela banca organizadora do certame.
Veja o edital do certame.
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