A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou por meio do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 09 de novembro, o edital de abertura da nova seleção para Peritos no estado de São Paulo. Com inscrições abertas a partir do dia 16 de novembro, o certame vai contratar peritos para a prestação de serviço de perícia para quantificação de mercadoria importada ou a exportar na aduana de Sorocaba. O contrato valerá por dois anos após a publicação do ato de credenciamento com os classificados no Diário Oficial da União.
O credenciamento se dará a título precário e sem vínculo empregatício com a Receita Federal do Brasil. A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será efetuada conforme o previsto nos arts.34 a 40 e nas tabelas do anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018.
Vagas abertas na Receita de Sorocaba-SP
- Eletrônica e Telecomunicação (4) - Engenharia Eletrônica, Engenharia da Computação, Engenharia Eletricista modalidade Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações;
- Mecânica (4) - Engenharia Mecânica;
- Metalurgia (2) - Engenharia Metalúrgica;
- Química (2) - Engenharia Química;
- Química (2) - Bioquímica ou Química;
- Têxtil (3) - Engenharia Têxtil.
O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mediante Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), com o regular cumprimento das obrigações tributárias por parte do perito.
Inscrição em novembro
As inscrições na seleção deverão ser realizadas entre os dias 16 e 25 de novembro de 2020, das 10h às 18h junto à Receita Federal do Brasil no Porto Seco Eadi Aurora de Sorocaba-SP, localizado na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, km 10,5. Sorocaba-SP.
Avaliações
No processo de seleção para credenciamento dos profissionais serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação:
- Tempo de atuação como perito credenciado pela DRF/VRA, um ponto a cada dois anos, limitado a cinco pontos;
- Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica, um ponto a cada dois anos, limitado a quatro pontos;
- Participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação:
- Curso de pós-graduação:
- Lato sensu, na área específica, um ponto por curso, limitado a quatro pontos;
- Stricto sensu, na área específica, dois pontos por curso, limitado a quatro pontos;
- Curso de especialização na área específica com carga horária superior a 60 horas/aula, meio ponto por curso, limitado a um ponto;
O resultado definitivo do presente processo seletivo público será divulgado até o dia 12 de fevereiro de 2021, por meio de edital a ser afixado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba e no Recinto Aduaneiro do Porto Seco/Aurora.
O credenciamento terá validade de dois anos, contados a partir de 21 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Delegado da Receita Federal de Sorocaba-SP.
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