Saiu o edital de um novo concurso para Defensores. A Defensoria Pública de Sergipe (DPE-SE) vai promover uma seleção com 6 vagas imediatas e ainda cadastro de reserva para possíveis vagas a serem criadas ou vagarem no prazo de vigência do concurso, para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto.
O cargo exige diploma de curso de graduação em Direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. O subsídio inicial do cargo é de R$ 16.761,68, mas com progressões pode chegar a R$ 33.250,98.
O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva uma das vagas para os candidatos negros e uma para as pessoas com deficiência.
Veja como se inscrever
A inscrição no concurso DPE-SE poderá ser feita pela internet, no site - www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_se_21 no período entre 10h do dia 29 de novembro e 18h do dia 28 de dezembro de 2021.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 250,00.
O concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de março de 2022 na cidade de Aracaju-SE. A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas no dia 03 de março.
Veja os conteúdos cobrados nas provas objetivas
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Execução Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito do Idoso;
- Direito do Consumidor;
- Direitos Humanos;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Princípios Institucionais;
- Legislações da Defensoria Pública.
Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir das 19 horas do dia 15 de março pelo endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_se_21.
Das provas escritas específicas
A etapa escrita específica compreenderá duas provas (P2, P3), sendo:
Prova escrita específica P2:
- Uma peça processual em matéria cível, abrangendo as áreas de direito civil e/ou direito processual civil e/ou direito administrativo;
- Duas questões discursivas abrangendo as áreas de direito civil. processual civil, direito administrativo, direitos humanos, direito do consumidor, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direitos institucionais e legislação da defensoria pública;
Prova escrita específica P3
- Uma peça processual sobre matéria penal, abrangendo as áreas de direito penal, direito processual penal, execução penal e/ou direito constitucional;
- Duas questões discursivas sobre direito penal, direito processual penal, direito constitucional, estatuto da criança do adolescente;
Já a prova oral (P4) terá uma questão de cada grupo das seguintes disciplinas:
- Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo
- Grupo IV: Legislação da Defensoria Pública.
O concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, a critério da Administração Superior.
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