Concurso PGE-SE 2023: Sai edital para Procurador de R$ 17 mil

Saiu o edital PGE-SE pelo Cebraspe! Foi publicada nesta sexta-feira de 4 de agosto a abertura do concurso público da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe para 5 vagas no cargo de Procurador do Estado.

A função exige ensino superior em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário da carreira é de R$ 17.198,18 por regime de trabalho de 30 horas por semana.

O Procurador é responsável por atuar como advogado do estado, oferecendo serviços de consultoria jurídica. Ele deve ainda respeitar a confidencialidade das informações relacionadas aos casos em que está envolvido e sugerir medidas para melhorar os serviços do órgão e precisa cumprir com os deveres comuns estabelecidos para os servidores públicos.

Das vagas abertas e que venham a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão reservadas para as pessoas com deficiência e 10% para os candidatos negros. O edital de abertura reserva uma para cada grupo.

As inscrições na seleção ficarão abertas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_se_23_procurador. O pedido deve ser feito no período das 10h do dia 04 de setembro às 18h do dia 03 de outubro de 2023. A taxa de inscrição custa R$ 200,00.

Provas PGE-SE

O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório com 100 questões;
• Duas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório (uma peça processual e uma peça consultiva)
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas terão duração de 5 horas e estão previstas para o dia 19 de novembro na cidade de Aracaju-SE, em local e horários a serem informados por meio de edital disponibilizado no endereço eletrônico do concurso no dia 01 de novembro.

As provas terão 100 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de:

• Direito administrativo
• Direito constitucional
• Direito civil
• Direito processual civil
• Direito penal e processual penal
• Direito do trabalho
• Direito processual do trabalho
• Direito ambiental e urbanístico
• Direito empresarial
• Direito financeiro
• Direito previdenciário
• Direito tributário

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados a partir das 19 horas do dia 21 de novembro e os resultados sairão no dia 13 de dezembro.

A validade do concurso público é de dois anos e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.