O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) já está com inscrições abertas para o novo concurso público que irá preencher uma vaga no cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas para lotação no município de Aracaju.

19/09/2023
23/10/2023
10/12/2023
R$ 35.710,46
1
11/12/2023
Anexos
Edital Concurso TCE-SE 2023 - Subprocurador

A função exige curso de bacharel em Direito, ter três anos de atividade jurídica, ter nacionalidade brasileira, entre outros requisitos. O salário do Subprocurador é de R$ 35.710,46.

As inscrições no concurso devem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br até as 23h59min do dia 23 de outubro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.

Provas

O concurso terá várias etapas de avaliação, sendo:

  • Inscrição preliminar, de caráter eliminatório;
  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Avaliação de saúde física e mental, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão realizadas no município de Aracaju-SE no dia 10 de dezembro de 2023, em locais e horários a serem divulgados por meio de edital a partir de 04 de dezembro.

Veja como será a prova objetiva:

  • 15 questões de direito administrativo;
  • 15 questões de direito financeiro, orçamento público e noções de contabilidade pública;
  • 15 questões de direito constitucional
  • 15 questões de controle externo e legislação institucional;
  • 10 questões de direito civil e processual civil;
  • 10 questões de direito penal e processual penal;
  • 10 questões de direito tributário e previdenciário;
  • 10 questões de noções gerais de direito e formação humanística de forma análoga à resolução nº 75/2009 do CNJ.

O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados um dia após a aplicação da prova objetiva, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Anexos
Edital Concurso TCE-SE 2023 - Subprocurador