Foi divulgado o novo edital de abertura do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (concurso TJ-SE). A seleção de pessoal tem 21 vagas para ingresso em Cartórios, sendo 12 para provimento e 9 para remoção para outorga das delegações de notas e de registro no estado.
Os interessados em participar do certame para provimento devem ter graduação em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação) ou ter exercido atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Já para remoção a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.
As vagas são para comarcas de Indiaroba, Barra dos Coqueiros, Simão Dias, Carira, Japaratuba, Nossa Senhora Das Dores, Pacatuba, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Poço Verde, Maruim, Aracaju, Salgado, Boquim e Itabaiana.
Das vagas abertas, 5% serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 20% para os candidatos negros. A remuneração dos cartorários se dá por meio das taxas cobradas pelos serviços prestados.
Inscrição até o dia 05 de outubro
As inscrições devem ser realizadas a partir das 16h do dia 04 de setembro até as 16h do dia 05 de outubro de 2023, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsenotarial23. A taxa de inscrição será de R$ 450,00.
Candidatos Hipossuficientes e doadores de sangue poderão solicitar a isenção no pagamento da taxa de inscrição entre às 16h do dia 03 de julho até às 16h do dia 02 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico da empresa organizadora.
Prova Concurso TJ-SE
Os candidatos serão selecionados por meio das seguintes etapas de avaliação:
- Prova escrita objetiva de seleção, de caráter eliminatório;
- Prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Comprovação de requisitos para outorga (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório;
- Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório;
- Exames de personalidade, também de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Aracaju no dia 26 de novembro de 2023, das 08h às 13h para a modalidade de ingresso por remoção e das 15h às 20h para ingresso por provimento. Os locais para a realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico do concurso, a partir do dia 13 de novembro.
Veja como estão divididas as 100 questões objetivas da prova:
- 25 questões de direito notarial e registral;
- 30 questões de direito civil, direito processual civil e direito empresarial;
- 30 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito tributário;
- 10 questões de direito penal e direito processual penal;
- 05 questões de conhecimentos gerais.
Já a realização da prova escrita e prática, está prevista para o dia 10 de março de 2024, na cidade de Aracaju-SE, tendo duração de 6 horas.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público, divulgados integralmente no endereço eletrônico do concurso.
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