O novo edital do TJSE para magistrados saiu nesta terça-feira. As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe começam no dia 16 de dezembro. O certame oferece uma vaga para nomeação imediata além de um cadastro reserva para provimento de vagas que possam surgir no prazo de validade do concurso.

16/12/2024
16/01/2025
13/04/2025
R$ 34.052,96
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Anexos
Edital Concurso TJSE 2024

Para participar do certame os candidatos precisam ter formação em Direito - com diploma de instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, ter, na data da inscrição definitiva, pelo menos 3 anos de atividade jurídica comprovada, além de ter menos de 65 anos na data da posse, entre outros requisitos.

Das vagas que surgirem durante a validade do concurso, 5% serão reservadas para candidatos com deficiência, 20% ficam para candidatos negros e 3% para os candidatos indígenas. O salário oferecido para o cargo é de R$ 34.052,96.

Inscrição TJSE

As inscrições no concurso abrem às 16 horas do próximo dia 16 de dezembro de 2024, e estão previstas para seguir até as 16 horas do dia 16 de janeiro de 2025 (horário de Brasília/DF). Elas poderão ser feitas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjse24.

A taxa é de R$ 340,00, valor que pode ser pago até o dia 17 de janeiro de 2025.

Provas TJSE

O concurso contará de diversas etapas, envolvendo:

  • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
  • Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
  • Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
  • Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva será composta 100 questões objetivas, dividida em três blocos, sendo:

Bloco I

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;

Bloco III

  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário e Financeiro;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Urbanístico
  • Direito Administrativo;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
  • Direitos Humanos.

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Aracaju-SE no dia 13 de abril de 2025, das 13h às 18h. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente por meio de editais de convocação para provas, a serem publicados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjse24.

O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Anexos
Edital Concurso TJSE 2024