Está aberto o novo concurso da Prefeitura Municipal de Aracaju, capital do estado de Sergipe. O novo edital lançado tem vagas agora na área jurídica da cidade. O certame é para o preenchimento de 10 vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Município, sendo 8 de ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes.

07/11/2024
06/12/2024
09/02/2025
R$ 17.442,50
10
11/02/2025
Anexos
Edital Concurso Prefeitura de Aracaju-SE 2024 - Procurador

O Cebraspe coordena a seleção e abre inscrições no dia 7 de novembro. O prazo segue até 6 de dezembro para participar.

A carreira tem como requisito o ensino superior completo em Direito e registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

O salário inicial do cargo será de R$ 17.442,50 por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Inscrições até dezembro

Os interessados poderão se inscrever das 10h do dia 07 de novembro até as 18h do dia 06 de dezembro de 2024, no site - http://www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_aracaju_24_procurador. O valor da inscrição está fixado em R$ 159,00.

Provas

O concurso terá três etapas para avaliação dos inscritos, sendo:

  • Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está prevista para 09 de fevereiro de 2025, no turno da tarde. A confirmação ou alteração da data prevista e as informações sobre local e horário das provas será divulgada no dia 24 de janeiro de 2025, por meio de edital de convocação a ser publicado no site da organizadora.

Composição da prova objetiva

Grupo I

  • Direito Constitucional e Processual
  • Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Financeiro
  • Direito Urbanístico
  • Direito Ambiental
  • Direito Processual Civil

Grupo II

  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Legislação Municipal

Grupo III

  • Direito Previdenciário
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Penal

A divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas ocorre a partir das 19h do dia 11 de fevereiro pelo endereço eletrônico citado.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.