Saiu o edital de abertura do novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (concurso TJ-TO). A seleção de pessoal tem 51 vagas para ingresso em Cartórios, sendo 34 para provimento e 17 por remoção para outorga da delegações de notas e de registro no estado.
Os interessados em participar do certame para provimento devem ter graduação em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação) ou ter exercido atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Já para remoção a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.
As vagas são para comarcas de Novo Acordo, Palmas, Araguatins, Gurupi, Augustinópolis, Dianópolis, Pedro Afonso, Colinas do Tocantins, Ananás, Miranorte, Ponte Alta do Tocantins, Guaraí, Arraias, Miracema do Tocantins, Filadélfia, Xambioá, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis, Porto Nacional, Figueirópolis, Cristalândia, Aurora do Tocantins, Natividade, Itacajá e Taguatinga.
Das vagas abertas, 5 serão reservadas para os candidatos portadores de deficiência e 10 para os candidatos negros. A remuneração dos cartorários se dá por meio das taxas cobradas pelos serviços prestados.
Inscrição
As inscrições no concurso devem ser realizadas das 10 horas do dia 16 de maio até as 16 horas do dia 17 de junho de 2022, pela internet, por meio do endereço eletrônico www.cartorio.tjto2022.ieses.org ou no site www.tjto.jus.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 400,00.
Provas em setembro
O concurso constará de cinco etapas de avaliação, sendo:
- Prova objetiva de seleção que terá 100 questões de direito notarial e registral, direito civil, direito comercial/empresarial e direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário, direito penal e direito processual penal e conhecimentos gerais;
- Prova discursiva - Escrita e Prática que constará de quatro questões teóricas, uma dissertação e uma questão prática;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Palmas-TO no dia 24 de setembro de 2022, nos locais e horários divulgados após as 18 horas do dia 24 de agosto. Veja o edital divulgado:
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