Desde o último domingo, 15 de outubro, a gigante chinesa AliExpress passou a vender seus produtos através do programa Remessa Conforme. A novidade isenta de impostos as compras internacionais de até US$ 50.

Em comunicado no site, a AliExpress reforçou seu compromisso com a melhor experiência para os consumidores brasileiros. A implementação do Remessa Conforme, segundo a empresa, oferece aos clientes a oportunidade de pagar os impostos aplicáveis no momento da compra, desfrutar de descontos extras e garantir maior previsibilidade e segurança na entrega.

O Remessa Conforme, em vigor desde agosto, já conta com a adesão de cinco empresas, incluindo Sinerlog, AliExpress, Shopee, Shein e Mercado Livre.

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O que realmente muda para os consumidores?

Antes da chegada do Remessa Conforme, a Receita Federal considerava isentas de taxas apenas as compras de até US$ 50 enviadas por pessoa física no exterior para pessoa física no Brasil. No entanto, essas operações eram praticamente inexistentes, já que a maioria das importações era feita por marketplaces e e-commerces internacionais.

Com a adesão ao programa, a AliExpress agora emite um certificado da Receita Federal e segue regras específicas. Ao optar pelo Remessa Conforme, a empresa deve informar aos consumidores sobre sua adesão ao programa, detalhar a composição do preço da compra no momento da finalização da compra e informar o valor do imposto (ICMS) que está sendo recolhido. Compras acima de US$ 50 estarão sujeitas a uma taxa de importação correspondente a 60% do valor total do pedido.

Além disso, a entrega ao consumidor final torna-se mais rápida, pois as empresas participantes alimentam a Receita Federal com informações detalhadas da compra. Isso garante que o Fisco tenha todas as informações necessárias antecipadamente, evitando dúvidas quanto à encomenda.

Preços assustam consumidores

Apesar de o Remessa Conforme ser uma iniciativa para beneficiar o consumidor, alguns relatos indicam que os preços estão assustando. O novo modelo de tributação entrou em vigor em agosto, e as marcas que não aderirem continuam sujeitas à cobrança do imposto de importação de 60%.

Para compras abaixo de US$ 50, o imposto a ser pago é de 17%, referente apenas ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No caso de compras acima desse valor, a taxa total permanece em 92%, sendo 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS. A porcentagem de 92% resulta do ICMS incidindo por dentro, o que significa um imposto embutido no custo do produto.

Até o momento, as compras da Aliexpress permanecem da maneira como os clientes estão acostumados, mas a questão dos preços gerou uma onda de comentários nas redes sociais, evidenciando a preocupação dos consumidores.

Veja algumas reclamações no X dos consumidores das compras do Aliexpress:

Essa alteração de preços poderá fazer com que vendedores internos do Mercado Livre acabem também subindo seus preços a partir de agora para ter uma margem maior de ganhos, como relatou esse perfil: