Aposentado ou pensionista pode abrir empresa?

É muito comum encontrar parentes ou amigos, que já são aposentados, e mesmo assim, desejam continuar em atividade. Em suma, os motivos são muitos: elevar a renda, manter-se em atividade, se sentir útil, bem como pode haver o desejo de empreender.

Seja qual for o motivo, nesse momento muitas pessoas se perguntam, se quem é aposentado ou pensionista do INSS, pode abrir uma empresa, ou seria contra as regras. Pensando nisso, vamos te explicar a seguir, tudo que é preciso saber sobre o assunto.

O aposentado ou pensionista pode abrir uma empresa?

Independente se ele é um servidor público ou aposentado pelo regime normal da Previdência Social, não existe nenhuma restrição. Inclusive, a pessoa não corre o risco de perder a aposentadoria.

Entretanto, se a pessoa receber pró-labore, ou seja, uma remuneração mensal, ela vai ter que pagar INSS. Sendo assim, o aposentado pode realizar o seu sonho de empreender, e dessa forma, aumentar a sua renda.

Quais os documentos necessários para abrir empresa?

O aposentado pode abrir uma empresa, e o processo para regularizar o negócio é mais simples do que parece. Para abrir uma empresa, o aposentador deve separar os documentos abaixo:

• CPF e RG;
• Comprovante de Residência;
• Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da empresa.

Tendo esses documentos em mãos, é necessário buscar um escritório de contabilidade e pedir a abertura do seu negócio.

Custa caro abrir uma empresa?

Embora exista um mito de que a legalização e abertura de empresas envolve muitos custos, isso não é verdade. Em suma, os custos para abrir uma empresa são:

• Custo para registro da empresa na Junta Comercial;
• Custo com honorários contábeis;
• Custos com registro em conselhos de classe (a depender da atividade).

Em geral, a maioria dos empreendedores deve somente pagar as taxas da Junta Comercial, bem como os serviços do contador.

Quanto tempo leva para abrir empresa no Brasil?

Entretanto, o prazo pode mudar a partir de vários favores. Dentre eles, é possível citar o tipo de atividade a ser desenvolvida, o estado, e a cidade de abertura da empresa.

Em geral, algumas atividades exigem licenças especiais, que devem ser emitidas por órgãos como a Vigilância Sanitária, e o Corpo de Bombeiros. Sendo assim, exigem um tempo maior para a sua abertura.

Quais tipos de empresa um aposentado pode abrir?

Segundo a legislação do Brasil, um aposentado pode abrir uma empresa sem nenhuma restrição, seja em relação à atividade, seja com relação à forma jurídica.

Sendo assim, é possível abrir empresas com as seguintes naturezas jurídicas:

1. Microempreendedor Individual (MEI)

Para se tornar um MEI, é necessário ter um faturamento limitado a R$ 81 mil e não ter sócios. Além disso, o MEI permite ter até um funcionário. A sua grande vantagem, é o pagamento de impostos em guia única e em valor fixo - menos de R$ 80 por mês.

Por outro lado, o aposentado não pode ser MEI e proprietário ou sócio de outra empresa. Ademais, existem algumas atividades que ele não pode exercer.

2. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Para quem quer abrir uma empresa sem sócios, a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) é uma boa opção. Na SLU, o aposentado não tem as restrições impostas ao MEI.

Em geral, a Sociedade Limitada Unipessoal oferta uma maior liberdade e flexibilidade ao aposentado, que deseja aumentar os seus negócios.

3. Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

Se você deseja ter sócios, abrir uma empresa em sociedade é a melhor opção. Na LTDA, o aposentado que quer empreender, pode dividir os seus deveres com dois ou mais sócios.

4. Sociedade Simples

Por fim, se o aposentador quer abrir uma empresa para exercer atividades que possuem natureza artística, literária ou científica, a Sociedade Simples pode ser a melhor escolha.

Em suma, trata-se de um tipo de empresa que possibilita o exercício de certas profissões em sociedade, como:

• Contabilidade;
• Engenharia;
• Arquitetura;
• Advocacia;
• Odontologia;
• Medicina;
• Dentre outras.