No início de julho, o governo federal vai retomar a cobrança de impostos que vão aumentar os preços da gasolina e etanol. A partir do próximo sábado (1º), o PIS/Cofins terá um acréscimo de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis.
Essa elevação na tributação já estava prevista desde o início do ano, quando o governo decidiu repor o imposto de forma proporcional, com a primeira majoração em fevereiro. O aumento ocorre logo após a Petrobras ter divulgado, na semana passada, uma nova redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras.
Infelizmente, o impacto dessa redução no preço da gasolina para os consumidores será neutralizado pelo aumento dos tributos federais. Com o aumento da tributação sendo maior do que a queda anunciada pela Petrobras, é provável que o preço do combustível fique acima do valor praticado antes dessa redução ocorrida na última semana.
Vale ressaltar ainda que no início de junho, houve um acréscimo de R$ 0,21 por litro no preço da gasolina devido a uma alteração na forma de tributação do ICMS, que passou a adotar uma alíquota fixa por litro.
No início deste ano, em fevereiro, a equipe econômica anunciou um aumento nos impostos sobre a gasolina e o etanol, com acréscimo de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o etanol.
Na época, foi implementada uma medida de "reoneração" parcial. Para compensar o aumento parcial dos tributos, foi estabelecido um imposto sobre a exportação de óleo cru, com duração de quatro meses.
Governo pode atuar para mitigar aumento, indica Haddad
Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras poderia reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses como forma de compensar o aumento dos tributos federais previsto para julho.
Segundo Haddad, "Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, ele será absorvido pela queda de preço planejada para esse dia. Não reduzimos os preços ao máximo, justamente porque estamos aguardando o dia 1º de julho, quando o imposto de exportação e o ciclo de reoneração terminam".
No mesmo dia, a Petrobras disse que não anteciparia decisões de reajuste e que nenhuma decisão do seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) havia sido anunciada ao mercado até então.
Haddad também mencionou que a redução prevista nos preços da gasolina e do álcool pela Petrobras em julho estaria alinhada com os preços internacionais. Segundo suas declarações, "A Petrobras deixou claro que, obviamente, vai levar em consideração o preço internacional. Isso é inevitável, já que ela importa. Ela pode combinar os dois fatores em uma situação mais favorável, como agora, em que o preço do petróleo caiu e o preço do dólar também caiu, para reonerar sem impactar o preço final ao consumidor."
Haddad também indicou que o mesmo procedimento será adotado para o diesel, cuja desoneração será válida até setembro. Ele afirmou: "E tudo bem, isso vai acontecer com o diesel. Já há uma margem para absorver essa reoneração."
Política de preços da Petrobras
Em maio, a Petrobras anunciou uma nova política de preços que considera duas referências de mercado: o maior preço que as distribuidoras de combustíveis podem pagar antes de buscar outros fornecedores e o menor preço pelo qual a Petrobras pode vender mantendo seu lucro.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que: "A Petrobras do governo anterior jogava esse jogo, mas isso acabou. Agora a Petrobras fará o que é importante para o Brasil. Se tivermos que seguir a orientação do governo, o faremos; se fizer sentido para a empresa, para o consumidor e para os acionistas".
Além disso, Prates disse que a empresa irá avaliar se vai reduzir ou não os preços para compensar o aumento dos tributos: "Não sei, vamos ver até lá. As circunstâncias dirão se estamos em um ciclo de queda nos preços do barril de petróleo. Quando chegar a hora, no dia, veremos se é possível absorver a quantidade de impostos que será reintroduzida".
A Petrobras comercializou os combustíveis com um desconto de aproximadamente 5% em relação aos concorrentes, que incluem refinarias privadas e importadores.
Quando os impostos sobre os combustíveis devem retornar?
No início de julho, o governo federal deve anunciar mais um aumento nos impostos federais sobre gasolina e etanol. A partir do próximo sábado (1º), o PIS/Cofins terá um acréscimo de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis.
Quanto deve ficar o preço dos combustíveis em julho de 2023?
O impacto da última redução no preço da gasolina para os consumidores será neutralizado pelo aumento dos tributos federais. Com o aumento da tributação sendo maior do que a queda anunciada pela Petrobras, é provável que o preço do combustível fique acima do valor praticado antes dessa redução ocorrida na última semana.
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