Foi divulgada nesta terça-feira (6) a medida provisória que aborda o desconto para aquisição de carros populares sustentáveis, trazendo novas diretrizes para auxiliar os consumidores na escolha da melhor opção ao adquirir um veículo zero-quilômetro. O programa de redução de preços terá uma duração de quatro meses.

Foram estabelecidas sete categorias de descontos, variando de 1,6%, o que equivale a R$ 2 mil, a 11,6%, totalizando R$ 8 mil. Esses descontos são determinados com base em critérios de eficiência energética, que incluem a fonte de energia utilizada, o consumo de energia, o preço do automóvel e a proporção de componentes nacionais utilizados na produção.

Categorias para a concessão dos descontos

As categorias são definidas de acordo com a pontuação obtida pelo veículo ao somar todos os critérios mencionados. Por exemplo, um veículo híbrido, que utiliza tanto combustível fóssil quanto eletricidade como fontes de energia, e que apresenta um consumo inferior a 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), receberá 50 pontos no critério de eficiência energética.

Veja abaixo os critérios para a concessão dos descontos:

Fonte de Energia

  • Etanol - 25 pontos
  • Eletricidade/Híbrido: 25 pontos
  • Flex/Fuel (Etanol-Gasolina): 20 pontos

Consumo Energético

  • Menor ou igual a 1,40 MJ/KM: 25 pontos
  • Entre 1,41 e 1,50 MJ/KM: 20 pontos
  • Entre 1,51 e 1,60 MJ/KM: 18 pontos
  • Entre 1,61 e 2,00 MJ/KM: 15 pontos

Preço Público Sugerido

  • Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
  • Entre R$ 70 mil e R$ 80 mil: 20 pontos
  • Entre R$ 80 mil e R$ 90 mil: 18 pontos
  • Entre R$ 90 mil e R$ 120 mil: 15 pontos

Densidade Produtiva

  • Maior ou igual a 75%: 25 pontos
  • Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
  • Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos

Vale ressaltar que consumo energético é referente ao valor constante da Tabela de Eficiência Energética de Veículos Automotores Leves, do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), divulgada pelo Inmetro.

Como calcular o desconto dos carros populares

Caso o valor desse veículo seja de R$ 120 mil, que é o limite máximo para carros na categoria econômica elegíveis ao desconto patrocinado, seriam acrescentados mais 15 pontos a essa pontuação. Além disso, se 75% dos componentes do veículo forem produzidos no Brasil, seriam adicionados mais 25 pontos, de acordo com a categoria do desconto.

Nesse cenário, os noventa pontos acumulados colocariam o veículo na primeira faixa, que garante o maior desconto de R$ 8 mil, conforme a tabela abaixo. Portanto, o veículo, que inicialmente teria um valor de R$ 120 mil, agora terá um preço reduzido para R$ 112 mil.

TABELA DE DESCONTOS PARA CARROS POPULARES
FAIXA PONTUAÇÃO DESCONTO
Faixa 1 Maior ou igual a 90 R$ 8 MIL
Faixa 2 Maior ou igual a 85 e inferior a 90 R$ 7 MIL
Faixa 3 Maior ou igual a 77 e inferior a 81 R$ 6 MIL
Faixa 4 Maior ou igual a 73 e inferior a 77 R$ 5 MIL
Faixa 5 Maior ou igual a 69 e inferior a 73 R$ 4 MIL
Faixa 6 Maior ou igual a 85 e inferior a 69 R$ 3 MIL
Faixa 7 Inferior a 69 R$ 2 MIL