Foi divulgada nesta terça-feira (6) a medida provisória que aborda o desconto para aquisição de carros populares sustentáveis, trazendo novas diretrizes para auxiliar os consumidores na escolha da melhor opção ao adquirir um veículo zero-quilômetro. O programa de redução de preços terá uma duração de quatro meses.
Foram estabelecidas sete categorias de descontos, variando de 1,6%, o que equivale a R$ 2 mil, a 11,6%, totalizando R$ 8 mil. Esses descontos são determinados com base em critérios de eficiência energética, que incluem a fonte de energia utilizada, o consumo de energia, o preço do automóvel e a proporção de componentes nacionais utilizados na produção.
Categorias para a concessão dos descontos
As categorias são definidas de acordo com a pontuação obtida pelo veículo ao somar todos os critérios mencionados. Por exemplo, um veículo híbrido, que utiliza tanto combustível fóssil quanto eletricidade como fontes de energia, e que apresenta um consumo inferior a 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), receberá 50 pontos no critério de eficiência energética.
Veja abaixo os critérios para a concessão dos descontos:
Fonte de Energia
- Etanol - 25 pontos
- Eletricidade/Híbrido: 25 pontos
- Flex/Fuel (Etanol-Gasolina): 20 pontos
Consumo Energético
- Menor ou igual a 1,40 MJ/KM: 25 pontos
- Entre 1,41 e 1,50 MJ/KM: 20 pontos
- Entre 1,51 e 1,60 MJ/KM: 18 pontos
- Entre 1,61 e 2,00 MJ/KM: 15 pontos
Preço Público Sugerido
- Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
- Entre R$ 70 mil e R$ 80 mil: 20 pontos
- Entre R$ 80 mil e R$ 90 mil: 18 pontos
- Entre R$ 90 mil e R$ 120 mil: 15 pontos
Densidade Produtiva
- Maior ou igual a 75%: 25 pontos
- Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
- Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos
Vale ressaltar que consumo energético é referente ao valor constante da Tabela de Eficiência Energética de Veículos Automotores Leves, do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), divulgada pelo Inmetro.
Como calcular o desconto dos carros populares
Caso o valor desse veículo seja de R$ 120 mil, que é o limite máximo para carros na categoria econômica elegíveis ao desconto patrocinado, seriam acrescentados mais 15 pontos a essa pontuação. Além disso, se 75% dos componentes do veículo forem produzidos no Brasil, seriam adicionados mais 25 pontos, de acordo com a categoria do desconto.
Nesse cenário, os noventa pontos acumulados colocariam o veículo na primeira faixa, que garante o maior desconto de R$ 8 mil, conforme a tabela abaixo. Portanto, o veículo, que inicialmente teria um valor de R$ 120 mil, agora terá um preço reduzido para R$ 112 mil.
| TABELA DE DESCONTOS PARA CARROS POPULARES | ||
| FAIXA | PONTUAÇÃO | DESCONTO |
| Faixa 1 | Maior ou igual a 90 | R$ 8 MIL |
| Faixa 2 | Maior ou igual a 85 e inferior a 90 | R$ 7 MIL |
| Faixa 3 | Maior ou igual a 77 e inferior a 81 | R$ 6 MIL |
| Faixa 4 | Maior ou igual a 73 e inferior a 77 | R$ 5 MIL |
| Faixa 5 | Maior ou igual a 69 e inferior a 73 | R$ 4 MIL |
| Faixa 6 | Maior ou igual a 85 e inferior a 69 | R$ 3 MIL |
| Faixa 7 | Inferior a 69 | R$ 2 MIL |
Qual o valor máximo de descontos para a compra de carros populares?
Foram estabelecidas sete categorias de descontos, variando de 1,6%, o que equivale a R$ 2 mil, a 11,6%, totalizando R$ 8 mil. Esses descontos são determinados com base em critérios de eficiência energética, que incluem fonte de energia utilizada, consumo de energia, preço do automóvel e proporção de componentes nacionais utilizados na produção.
Como calcular o desconto dos carros populares?
Caso o valor desse veículo seja de R$ 120 mil, que é o limite máximo para carros na categoria econômica elegíveis ao desconto patrocinado, seriam acrescentados mais 15 pontos a essa pontuação. Além disso, se 75% dos componentes do veículo forem produzidos no Brasil, seriam adicionados mais 25 pontos, de acordo com a categoria do desconto.
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