Após aderir ao programa do Governo Federal, o Remessa Conforme, o Aliexpress soltou um comunicado aos seus parceiros informando que o imposto cobrado em compras acima de US$ 50 poderia chegar até 92%.

O programa Remessa Conforme entrou em vigor em 1º de agosto e promete mais velocidade no tratamento aduaneiro para as empresas que aderirem à iniciativa. O programa é voltado principalmente para as gigantes da importação, como a Shopee, Aliexpress e Shein, além do Mercado Livre que também solicitou a adesão ao programa.

Mas, para o consumidor, o que muda?

  • As empresas participantes do Remessa Conforme terão isenção de imposto federal em compras de até US$ 50 (ainda será cobrado 17% de ICMS arrecadado pelos estados);
  • Compras acima de US$ 50 dólares terão cobrança de dois impostos: Imposto de Importação com alíquota de 60% do valor da compra; e ICMS de 17% sobre o valor da compra após calculado o imposto de importação.
  • O pagamento dos impostos será feito de forma antecipada, fazendo com que nenhuma compra escape da taxação devida.
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Como rastrear a compra pelos Correios?

Com o Remessa Conforme em vigor, a Receita Federal intensificou a taxação de compras intercionais realizadas nas empresas que não aderiram ao programa. Assim, consumidor deve ficar de olho para conferir se a sua remessa foi taxada.

O acompanhamento pode ser realizado pelo portal dos Correios - https://www.correios.com.br/ - na aba "Minhas importações". Depois, informe o código de rastreio da compra e clique em Pesquisar.

Só isso! Após selecionar o resultado da pesquisa o consumidor poderá conferir se a compra está livre da taxa (status "Fiscalização aduaneira finalizada") ou se será necessário quitar a taxação do produto (status "Aguardando pagamento"). O boleto para pagar a taxa poderá ser gerado no site dos Correios.

Fui taxado e não quero pagar, como cancelar a compra?

Se acontecer da sua compra ser taxada e você não quiser pagar o imposto existe a opção de "Recusar objeto". Dessa forma, o consumidor informa que não tem interesse em prosseguir com o pagamento e poderá pedir o reembolso à Shopee, Shein ou Aliexpress.

É importante destacar que, caso não realize o pagamento da taxa e o produto fique retido nos Correios, a compra será considerada como refugo e pode ir à leilão, impossibilitando assim o reembolso pelo comerciante.

Como pedir reembolso no Aliexpress

A plataforma do Aliexpress garante o direito a reembolso caso o produto adquirido não seja conforme o descrito no anúncio ou não tenha chegado dentro da data estimada. Segundo o varejista, o consumidor receberá o dinheiro de volta em até 15 dias após a solicitação de disputa.

  1. Acesse o aplicativo do AliExpress;
  2. Toque em "Minha conta" no canto direito inferior e acesse os pedidos;
  3. Escolha o pedido que deseja solicitar reembolso;
  4. Toque em "Cancelar pedido" no canto inferior direito;
  5. Digite o motivo do reembolso e o método que deseja receber o valor pago.

Normalmente, o prazo para processamento do reembolso varia entre 3 e 20 dias úteis. Você receberá uma notificação no aplicativo e no e-mail sobre o resultado da disputa.

Existem duas formas de receber o reembolso: via Fast Refund, recebendo o valor como crédito na plataforma; e Reembolso Original, recebendo o valor no método escolhido pelo consumidor. Vale destacar que em compras parcelas o reembolso pode ser dividido.

Se o pagamento foi efetuado via Pix, PayPal ou Google Pay, verifique o extrato bancário. Entretanto, se optou pelo cartão de crédito, fique atento a fatura.

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Como pedir reembolso na Shein

As políticas de reembolso podem variar de acordo com a plataforma onde a compra foi efetuada. Na Shein, por exemplo, é oferecido um reembolso equivalente a 50% do valor do imposto. Além disso, quando o consumidor recusa o recebimento do objeto, a empresa costuma reembolsar integralmente o valor da compra.

No caso de recusa do objeto no portal dos Correios, a sugestão é contatar o suporte da Shein por e-mail. Para solicitar o reembolso do valor da compra, é necessário fornecer o número do pedido e anexar uma captura de tela evidenciando a recusa da taxa e do objeto.

A Shein oferece dois tipos de reembolso: do item comprado ou da taxa de importação. No caso da taxa, a empresa devolve 50% do valor pago pelo cliente com a tarifa aduaneira. Para devolução de itens, é possível solicitar em até 20 dias após o recebimento.

Se você comprou algo da varejista e deseja pedir reembolso:

  • Acesse sua conta na Shein, vá em "Meus Pedidos";
  • Selecione o item e indique o motivo da devolução;
  • Escolha o método de devolução para receber uma etiqueta pré-paga;
  • Após a aprovação da solicitação, os Correios enviarão um código de devolução por e-mail.
  • Leve o código ou a etiqueta de devolução aos Correios. O reembolso pode ser feito pela carteira Shein ou no método de pagamento original, como cartão de crédito.

Já para solicitar reembolso da taxa de importação, siga os seguintes passos:

  • Acesse o site dos Correios, vá em "Minhas Importações"
  • Faça o cadastro para identificar as contas taxadas;
  • Efetue o pagamento e tire um print do comprovante
  • No app da Shein, vá em "Mais Serviços", "Perfil", "Suporte" e "Serviço ao Cliente" para enviar o comprovante e solicitar o reembolso. A empresa devolve então 50% do valor do imposto.

É possível recusar a encomenda se não quiser pagar a taxa. No site dos Correios, em "Minhas Importações", escolha "Recusar objeto". Em seguida, envie uma mensagem para [email protected], solicitando o reembolso e informando o número do pedido.