A partir desta quinta-feira (1º), o custo para abastecer seu veículo e preparar as refeições em casa terá um aumento maior. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sofrerá uma elevação para gasolina, diesel e o gás de cozinha.

A decisão de diversos estados de ajustar o ICMS para produtos em geral busca compensar perdas de receita, resultando no aumento dos preços desses itens essenciais. Na maioria dos casos, as alíquotas gerais, que anteriormente eram de 18%, foram elevadas para 20%. No entanto, devido à natureza diferenciada da tributação para combustíveis, os reajustes serão aplicados em valores fixos em centavos.

Você precisa ver
Gasolina sobe em fevereiro com aumento de impostos
Gasolina sobe em fevereiro com aumento de impostos

Aumento dos combustíveis

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia com base em um percentual do preço total, variando conforme as definições de cada unidade federativa. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).

As novas alíquotas ficam estabelecidas da seguinte forma:

Produto Alíquota Atual A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 litro R$ 1,37 litro
Diesel R$ 0,9456 litro R$ 1,06 litro
Gás de Cozinha R$ 1,2571kg R$ 1,41 kg

Como ficam os novos valores?

Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) o impacto direto no bolso do consumidor se traduz em um aumento de R$ 0,15 no preço médio da gasolina, atingindo uma média de R$ 5,71 por litro.

Já o diesel terá um acréscimo médio de R$ 0,12, podendo chegar a uma média de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10 poderá ultrapassar a marca dos R$ 6,00 por litro, em média, que possui menor teor de chumbo.

No que diz respeito ao gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. Essa mudança impacta diretamente no orçamento das famílias mais pobres, que dependem do item para cozinhar.