Gasolina e Etanol mais caro? Sim, preço vai subir em Julho

A Medida Provisória que estabeleceu alíquotas reduzidas de tributos federais para gasolina e etanol não foi votada pelo Congresso e perdeu sua validade na quarta-feira (28), de acordo com a Secretaria da Receita Federal.

Consequentemente, a partir desta quinta (29), os impostos federais sobre esses combustíveis já podem majorar os preços, conforme a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e pelo Instituto Combustível Legal (ICL).

De acordo com as informações da Abicom, os impostos sobre a gasolina vão aumentar em R$ 0,34 por litro, enquanto no caso do etanol, o acréscimo será de R$ 0,22 por litro. Caso esse aumento seja repassado integralmente ao consumidor, os preços desses combustíveis pode ter alteração antes mesmo de Julho começar.

Inicialmente, a previsão era de que os tributos federais aumentassem somente a partir do dia 1º de julho. No entanto, o fim da validade da Medida Provisória que estabelecia alíquotas reduzidas antecipou o aumento em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral dos impostos federais, a tributação total sobre a gasolina aumentará de sua taxa atual de 29% para 35,3% a partir de agora. Isso significa que mais de um terço do preço da gasolina será composto por tributos estaduais e federais.

No que diz respeito ao etanol, a proporção de tributos aplicada aumentará de 12,9% para 18,8%, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Combustível Legal (ICL), com base nos preços dos combustíveis registrados em 17 de junho.

A mudança na tributação dos combustíveis impactará diretamente os consumidores. É importante estar atento a essas alterações e buscar alternativas para lidar com o aumento dos gastos com combustível.

Entenda as mudanças nos impostos

No ano passado, como forma de conter a alta nos preços da gasolina e do etanol, os impostos federais sobre esses combustíveis foram zerados a partir de junho de 2022. Inicialmente, a medida teria validade até 1º de janeiro deste ano, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estendeu o prazo por mais dois meses.

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou um aumento parcial nos impostos, resultando em um acréscimo de R$ 0,47 por litro na gasolina e de R$ 0,02 por litro no etanol. O restante seria incorporado a partir de julho.

Para compensar a queda na arrecadação decorrente do aumento parcial, o governo criou um imposto sobre a exportação de petróleo cru.

Governo analisa possibilidade de intervenção, segundo Haddad

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo poderia adotar medidas para diminuir os preços dos combustíveis nos meses seguintes, como forma de contrabalançar o iminente aumento dos impostos federais previsto para julho.

Haddad afirmou que o aumento de tributos programado para o dia 1º de julho seria absorvido por uma queda de preços planejada para essa mesma data. O ministro mencionou que a Petrobras não reduziu os preços dos combustíveis de forma integral anteriormente, pois estava aguardando especificamente a data em que o imposto de exportação e a reoneração expirariam.

No entanto, a Petrobras emitiu um comunicado no mesmo dia, enfatizando que não estava adiantando decisões sobre ajustes de preços e reiterando que nenhuma decisão do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) havia sido divulgada até aquele momento, em 17 de maio.

Essa declaração de Haddad e a resposta da Petrobras geraram expectativas e incertezas em relação aos preços dos combustíveis e às medidas que o governo poderia tomar para equilibrar essa situação. Os consumidores aguardam para ver como a questão será tratada nos próximos meses.

O impacto dos impostos nos combustíveis

Segundo o levantamento realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL), a carga tributária varia de acordo com os estados. Essa diferença ocorre devido à incidência do ICMS (imposto estadual) sobre o etanol, que é calculado como um percentual por litro sobre o preço do combustível.

No caso da gasolina, o etanol anidro é adicionado na proporção de 27% à gasolina comprada nas refinarias, e essa composição é comercializada nos postos como gasolina comum.

Veja abaixo a comparação do peso dos impostos em diferentes estados:

Reforma tributária em discussão

No âmbito da reforma tributária, os combustíveis estão sendo considerados para receber um tratamento diferenciado, conforme o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Acredita-se que esses produtos não se enquadram adequadamente no regime geral de incidência do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que seria o novo sistema de tributação no país, caso a proposta seja aprovada.

O parecer de Aguinaldo Ribeiro propõe a manutenção de alíquotas uniformes cobradas em uma única etapa da cadeia, similar ao atual modelo do ICMS (estadual). A cobrança de ICMS nesse formato foi implementada recentemente, aplicada ao diesel em maio e à gasolina em junho.

Para Emerson Kapaz, presidente do ICL, ainda é necessário definir como será tratado o etanol. O biocombustível não está sujeito à tributação nos termos do novo regime monofásico do ICMS, com cobrança em uma única etapa da cadeia de produção.

"Como o etanol hidratado não se enquadra na monofasia, estamos buscando que a reforma tributária também assuma a responsabilidade de introduzir a monofasia para esse produto", afirmou Kapaz.