A partir dessa quinta-feira, 1º de junho, a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será cobrado sobre a gasolina passará por mudanças. O tributo estadual passa a ter uma alíquota fixa.

O valor dessa alíquota será de R$ 1,22 por litro. Em função disso, o preço do combustível deve subir na grande maioria dos estados. Isso porque até esta quarta-feira, dia 31, o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que variava de 17% a 23%, dependendo do estado.

Assim, na maior parte deles, o valor ficava abaixo desses R$ 1,22. Bastante abaixo, na verdade. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.

A expectativa agora é de que a partir dessa quinta-feira, dia 1º, a elevação no preço da gasolina seja de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média de ICMS de 22%.

Créditos: Divulgação
Você precisa ver

Como fica em cada estado?

Considerando que atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS, o impacto será diferente em cada um deles.

De acordo com cálculos que a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, fez para o G1, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS é a seguinte:

Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%

Fonte: Leggio Consultoria/G1

Impacto virá, mas será compensado

Na última terça-feira, dia 30, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que a nova tributação do ICMS sobre a gasolina deverá sim, impactar o consumidor, mas não tanto quanto se imagina.

Isso porque, para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa, puxada pela queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

"Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras", disse.

Além disso, recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que a Petrobras, estatal controlada pela União, deverá agir mais no sentido de atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.

Recentemente, ainda em maio, houve um anúncio significativo de redução no preço dos combustíveis depois que a nova política de preços da Petrobras foi anunciada.

Você precisa ver: Petrobras aprova nova política de preços para combustíveis; entenda

Os novos valores passaram a valer no dia 17, da seguinte forma:

  • Diesel: redução de R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro;
  • Gasolina: redução em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro;
  • GLP: redução em R$ 0,69 por kg o seu preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 3,2256 para R$ 2,5356 por kg, equivalente a R$ 32,96 por botijão de 13kg.

No entanto, segundo Haddad, ainda há a possibilidade de novas reduções de preços na bomba:

"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Naquela ocasião, porém, o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais, que vai ocorrer em julho. Ele não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.