Governo já estuda taxar Remessa Conforme! Shein, Shopee e AliExpress podem ter nova cobrança

Com uma arrecadação fraca em agosto e precisando achar meios de aumentar o caixa para fechar as contas, o Governo Federal estuda meios de taxar novamente as compras internacionais. Na última quarta-feira (04), o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves anunciou que uma nova definição para os impostos cobrados nas compras da Shein, Shopee e AliExpress pode ocorrer até o final do ano.

A discussão sobre a taxação de mercadorias importadas por lojas online estrangeiras está em pauta, e recentemente, Gonçalves se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pressionar pelo fim da isenção federal para sites estrangeiros. A ideia é que até o final do ano saia como será a imposição desse imposto.

Governo aguarda novas adesões ao Remessa Conforme

O presidente do IDV destacou que a equipe econômica está aguardando o aumento da adesão ao programa Remessa Conforme, em vigor desde agosto. Este programa oferece isenção federal para compras em sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes da entrada da mercadoria no Brasil.

Para empresas que não aderirem ao programa, a taxação continua sendo de 60% de Imposto de Importação para compras fiscalizadas com valores até US$ 50. Além disso, há uma cobrança adicional de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tanto para encomendas no Remessa Conforme quanto para compras fora do programa.

Ainda em junho, Haddad indicou que a criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme seria uma etapa subsequente, sem especificar a data.

O IDV ressaltou a importância da reunião com Haddad, destacando o esforço do ministro em resolver a questão. Gonçalves afirmou que o ministro está trabalhando para ajustar o problema do imposto de importação, visando reduzir a desigualdade competitiva entre empresas brasileiras e estrangeiras.

O presidente do IDV compreende a necessidade de aguardar o aumento da base de dados do Remessa Conforme. Ele destacou que, do ponto de vista da governança, o programa é eficaz para combater sonegação e fraude.

Compras internacionais dobram em setembro

Na audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que as compras internacionais declaradas aumentaram para 46% do total em setembro, em comparação com os 20% registrados em agosto, o primeiro mês do Remessa Conforme.

O IDV apresentou ao ministro Haddad uma atualização do estudo divulgado em julho, destacando que a estimativa de carga tributária para os dez setores do varejo aumentou para 109,9%. A entidade argumentou que essa carga é resultado da cobrança de impostos em diversas etapas, desde a produção industrial até a comercialização.

A Shein, após aderir ao programa Remessa Conforme, já está recebendo seus primeiros produtos importados. Com cerca de 200 toneladas de mercadorias em apenas três dias, a empresa busca agilizar as entregas por meio do processamento em São Paulo, evitando transporte até Curitiba.