O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta manhã em entrevista dada à Suno Research, uma casa de análise de investimentos, que o governo vai taxar lucros e dividendos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 e que irá aumentar o salário mínimo acima da inflação no ano que vem.
Guedes foi criticado recentemente por sugerir uma possível desvinculação do reajuste do salário mínimo e de aposentadorias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação do país. Isso gerou um desgaste no governo na semana que antece o segundo turno das eleições.
Agora, o ministro falou em subir o salário mínimo acima do INPC, lembrando que até 2019, o reajuste do salário mínimo era calculado conforme o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma das riquezas produzidas no país, de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior. A partir de 2020, o reajuste passou a seguir apenas a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a Constituição.
Sobre o Auxílio Brasil, o ministro citou que a taxação de lucros e dividendos seriam a fonte de recursos para seguir pagando os R$ 600.
Agora, para garantir esse aumento de R$ 200 [de R$ 400 para R$ 600 não previstos no orçamento do ano que vem] com o aumento do número de famílias, a tributação de lucros e dividendos moderada, em torno de 15% daria R$ 69 bilhões e isso está pago. É nossa prioridade. Mais de R$ 300 bilhões por ano são distribuídos em lucros e dividendos e pagam 0. Isso não é socialmente justo, disse Guedes.
Já sobre o salário mínimo 2023, o ministro disse que:
Nós vamos corrigir o salário mínimo acima da inflação. Porque se durante a pandemia no meio daquela confusão toda, nós demos os reajustes do salário mínimo de acordo com a inflação, demos os reajustes dos aposentados de acordo com a inflação, agora que a pandemia foi embora, é claro que nós poderemos dar um aumento real, acima da inflação.
Veja o momento da fala do ministro:
Proposta de campanha, o presidente Jair Bolsonaro fala frequentemente sobre a continuidade do benefício de R$ 600 com a sua reeleição, prometendo que as famílias vão continuar recebendo o valor em 2023 caso seja reeleito. "Manteremos o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023 dentro da responsabilidade fiscal", disse Bolsonaro.
Apesar das promessas e de dizer que o pagamento está "garantido", nem Bolsonaro nem Guedes haviam esclarecido de onde sairão os recursos para bancar o valor no próximo ano. Isso porque o governo possui orçamento apenas para custear o benefício de R$ 400 em 2023, conforme foi apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) enviado ao Congresso em agosto.
Além disso, o governo terá que descobrir de onde sairão os recursos para bancar também o 13º para mulheres chefes de família do Auxílio Brasil. O benefício extra foi prometido em campanha durante o segundo turno para esse público feminino, cujo voto pode ser decisivo para Bolsonaro vencer as eleições no dia 30 de outubro.
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