Após uma reunião para debater assuntos como formas de valorização do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.342 ainda este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou para sindicalistas em Brasília, no Distrito Federal. Dentre os assuntos, Lula prometeu isentar o Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês.
Em sua fala, o presidente disse que deseja fazer mudanças no Imposto de Renda, pois quem acaba pagando de verdade o tributo são os trabalhadores que têm descontos em seu salário.
"Pobre que ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Olha, 60% da arrecadação [do IR] vem das pessoas que ganham até R$ 5 mil. Por isso, vamos mudar a lógica, colocar o rico no Imposto de Renda", afirmou o presidente. Lula ainda ressaltou que esta isenção para aqueles que ganham até R$ 5 mil foi uma de suas promessas de campanha.
O trecho citado pode ser conferido na transmissão feita pela TV Brasil, a partir de 1:50:30.
Defasagem na tabela do Imposto de Renda
A última atualização na tabela do Imposto de Renda ocorreu em 2015. De acordo com os cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), a defasagem da tabela já está avaliada em 148,10%.
Assim, se a tabela do Imposto de Renda de 2023 estivesse atualizada, como indica o Sindifisco, a renda mínima tributável teria que ser de R$ 4.683,95. Atualmente, a cobrança do Imposto de Renda começa para quem ganha já a partir de R$ 1.903,98 ao mês.
Desejo de Lula é aumentar o salário mínimo
Além da possibilidade da isenção do Imposto Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Lula também falou sobre seu desejo de reajustar o salário mínimo. Para o presidente, é possível que o valor do salário mínimo fique acima da inflação, pois ele é a melhor forma para fazer a distribuição de renda no país.
Segundo Lula, o valor do salário mínimo no Brasil deve variar de acordo com o crescimento da economia, e não baseado no indexador da inflação.
"Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído. Neste país, o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada que é o trabalhador brasileiro. Então o salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia", afirmou Lula.
Para corroborrar sua fala, saiu na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira de 19 de janeiro um despacho do presidente determinando aos Ministérios do Trabalho e Emprego; da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Previdência Social; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem proposta com o objetivo de instituir a Política de Valorização do Salário Mínimo. A proposta deve sair em até 90 dias.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?
A última atualização na tabela do IR ocorreu em 2015. De acordo com os cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional, a defasagem da tabela já está avaliada em 148,10%.
Quando ocorreu a última atualização na tabla do Imposto de Renda?
Atualmente, a cobrança do Imposto de Renda começa em R$ 1.903,98. Se a tabela do Imposto de Renda de 2023 estivesse atualizada, como indica o Sindifisco, a renda mínima tributável teria que ser de R$ 4.683,95.
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