Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão com empréstimo consignado em andamento, devem estar atentos aos novos valores pagos neste ano. Isso porque, devido ao reajuste dos benefícios, os valores das prestações do empréstimo consignado também irão sofrer reajuste na folha de pagamento neste mês.

Hoje, a margem do crédito consignado (renda que pode ser comprometida) é de 45% do benefício, sendo 35% para o empréstimo, 5% para despesas e saques no cartão de crédito consignado e 5% para gastos no cartão de benefício.

No caso dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, o limite é de 40%, sendo 35% para o empréstimo e 5% para as despesas com cartão de crédito consignado. Pela norma que está vigente, a quantidade de parcelas deve ser em comum acordo entre a instituição financeira e o contratante.

Crédito consignado: teto de juros

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde a parcela é descontada na folha de pagamentos do benefício previdenciário mensalmente. Para os trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos, os valores são descontados no salário.

Comparado a um empréstimo normal, o empréstimo consignado tem seus juros reduzidos, pelo fato de ter mais garantia de pagamento. Já o cartão de crédito consignado é utilizado para compras em produtos e serviços, e descontado também direto do benefício.

Para os segurados do INSS, o teto de juros do crédito consignado continua o mesmo de 2022, de 2,14% ao mês para o empréstimo convencional e de 3,06% nas operações com cartão de crédito consignado. Desta forma, as instituições financeiras não podem ultrapassar esse limite de taxa.

No entanto, de acordo com um levantamento no site do Banco Central, foram pesquisadas 38 instituições financeiras e as taxas mensais do empréstimo consignado para segurados do INSS variam de 1,25% a 2,16% na primeira semana de janeiro.

Para os funcionários do setor privado com carteira assinada, as taxas variam entre 1,5% a 4,79% ao mês. No crédito pessoal não consignado, variam de 0,71% a 23,21%.

Como consultar valores de crédito consignado

Para consultar os valores e a margem disponível para saque do empréstimo consignado, é preciso acessar o site Meu INSS na aba "Extrato de Empréstimo Consignado". Para aqueles que estão com empréstimos em aberto, na primeira página do extrato de consignações aparecerá uma tabela com os valores consignáveis.

Se o segurado não possuir empréstimo nem está com bloqueio para saque, a margem aparecerá na tela inicial do extrato de consignados do Meu INSS. No caso do segurado estar com o benefício bloqueado, os valores não aparecerão.

Vale ressaltar que nos primeiros 90 dias após o início do recebimento do benefício, a conta do segurado ficará bloqueada para a contratação de empréstimos. Somente após esse prazo, o beneficiário pode solicitar o desbloqueio. Se a solicitação não for feita, o benefício continua bloqueado para esse tipo de operação.

Calendário do INSS 2023

Para os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença pelo INSS, podem conferir todas as datas de pagamento dos benefícios em 2023. O calendário é pago de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador (aquele após o traço). Neste mês de janeiro, os pagamentos serão entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os segurados que recebem acima do piso nacional recebem a partir de 1º de fevereiro. Veja abaixo o calendário e pagamentos completo:

Créditos: Divulgação/INSS