Desde 2017, os trabalhadores brasileiros têm experimentado um impulso em seu poder aquisitivo devido à distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal.

Em 2022, houve um crescimento, com 99% dos lucros acumulados em 2021 sendo creditados para mais de 106,7 milhões de trabalhadores em todo o país, totalizando um montante de R$ 12,7 bilhões. Com o encerramento do ciclo de 2023 e a última distribuição de lucros ocorrida em julho, a expectativa agora se volta para 2024.

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Já tem data de pagamento do lucro do FGTS em 2024?

A Lei 13.446, implementada em 2017, estabeleceu um cronograma específico para a liberação dos rendimentos do FGTS. De acordo com essa legislação, os pagamentos relacionados aos lucros do fundo devem ser efetuados até agosto do ano seguinte ao exercício fiscal analisado. Em 2024, isso significa que os trabalhadores podem esperar a distribuição dos lucros entre o final de julho e o decorrer de agosto.

A apuração dos lucros normalmente começa em julho, seguindo a tradição desde a implementação da lei. Assim, é razoável prever que os trabalhadores terão acesso aos montantes referentes ao lucro do FGTS durante esse período.

Como o lucro é calculado e distribuído?

Conforme estipulado no artigo 1º da Lei 13.446, a divisão dos lucros é calculada proporcionalmente, baseando-se no saldo presente em cada conta vinculada do FGTS no dia 31 de dezembro do ano-exercício anterior. Essa abordagem assegura uma distribuição equitativa, vinculada diretamente aos valores mantidos por cada trabalhador no fundo.

É importante observar que a quantia recebida pode variar de um indivíduo para outro, dependendo não apenas do saldo total em conta, mas também da performance e lucratividade do FGTS dentro do período fiscal avaliado. Esses rendimentos representam uma adição ao saldo das contas do FGTS, valorizando o montante e oferecendo um incremento direto ao trabalhador.

Quem receberá o lucro em 2024?

Para se qualificar à participação nos lucros do FGTS em 2024, os trabalhadores devem atender a um critério essencial: manter algum valor em suas contas associadas ao fundo até o final de 31 de dezembro de 2023. A atualização monetária do saldo do FGTS é realizada pelo governo nesta data, tornando automaticamente elegíveis todos os trabalhadores que apresentarem saldo positivo em suas contas do FGTS na virada do ano.

É fundamental destacar que essa elegibilidade é mantida mesmo se o trabalhador decidir retirar parte ou a totalidade de seus fundos após a data estipulada de 31 de dezembro. Essa regra visa beneficiar o maior número possível de trabalhadores, reconhecendo a contribuição de cada um para o crescimento do fundo ao longo do ano.

Mantenha-se informado sobre as regras e cronogramas estabelecidos para a distribuição dos lucros do FGTS, pois o processo pode sofrer alterações de acordo com as diretrizes governamentais e a saúde econômica do fundo em cada exercício fiscal.