Na última quarta-feira (18), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano. No entanto, a partir desta data, os valores poderão sofrer alterações, dependendo do avanço das discussões sobre o tema.

O assunto sobre o aumento do salário mínimo a partir de maio será regido por um grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo e será responsável por definir uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos. O despacho que criou o grupo de trabalho saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19.

"Neste momento, o salário mínimo que vale é R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. Hoje é R$ 1.302 e pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir", relatou o ministro do Trabalho.

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Salário mínimo de 2023 é de R$ 1.302

Em dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro definiu o valor do salário mínimo de R$ 1.302,00 por meio de uma medida provisória. Na proposta de orçamento para 2023, a previsão era de R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste. No entanto, o valor designado foi insuficiente para elevar o salário mínimo para os R$ 1.320 de Lula, como divulgado pela equipe de transição após o novo governo tomar posse.

Os representantes sindicais solicitaram nesta última quarta-feira durante cerimônia no Palácio do Planalto, que o salário mínimo seja elevado para R$ 1.343,00.

Marinho foi questionado sobre se não seria ruim manter o valor definido por Bolsonaro até maio, e o ministro disse que, se fosse na gestão do ex-presidente, o salário mínimo seria de R$ 1.286, sofrendo apenas a variação da inflação medida pelo INPC (Índice de Preços no Consumidor) em 2022. O governo de Bolsonaro não deu reajustes reais nos últimos anos.

"Se fosse o Bolsonaro, seguramente, ele iria reduzir para a inflação como fez em todo seu mandato. Portanto, se fosse o Bolsonaro, hoje certamente o salário mínimo seria de R$ 1.286, o que corresponderia à inflação. Mantivemos em R$ 1.302 e vamos discutir no grupo de trabalho a valorização do salário mínimo", acrescentou ele.

Como será a política permanente de reajustes?

Luiz Marinho disse que a política permanente de reajuste do salário mínimo deverá considerar os aumentos reais que referentes ao crescimento da economia, o PIB (Produto Interno Bruto), da mesma forma que ocorreu em gestões anteriores do Partido dos Trabalhadores.

"Na verdade, isso é uma diretriz [aumentos com base no crescimento do PIB]. E a partir dessa diretriz, sob a luz do que vai acontecer na economia, com base no PIB, qual a modulação que você faz. Mas o PIB sempre é uma grande referência para se chegar à política", disse Marinho.

Em cerimônia com sindicalistas que ocorreu mais cedo, o presidente Lula afirmou que aumentar o salário mínimo acima da inflação é a melhor forma de distribuição de renda no país.

"Não adianta o PIB crescer se ele não for distribuído, [...] neste país o PIB já cresceu 14% ao ano e o trabalhador ficou mais pobre, porque se o PIB cresce e fica só com o dono da empresa, quem fez o PIB crescer não ganha nada que é o trabalhador brasileiro. Então o salário mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia", ressaltou Lula.