Iniciou na última terça-feira (1º), em todo o Brasil, o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Feito de forma virtual, o evento vai até o dia 30 de novembro, e se destina a quem tem dívidas em bancos e financeiras.

O Mutirão é organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e Procons de todo o Brasil. Através dele, é possível conseguir descontos e prazos especiais de pagamento para que os devedores possam iniciar 2023 com as finanças em dia.

A renegociação é realizada com as instituições financeiras - cada uma escolhe as regras e as condições ofertadas durante o mutirão. A negociação também pode ser realizada através do portal consumidor.gov.br - serviço público e gratuito que conecta os consumidores e as empresas para a resolução de conflitos.

Ficou curioso (a)? Abaixo, confira os detalhes do mutirão e veja como participar.

Você precisa ver

Quem pode participar do mutirão nacional?

Pode participar do mutirão, qualquer pessoa física que tenha dívidas em atraso, sejam essas contraídas de bancos ou instituições financeiras. Entretanto, é importante dizer que a dívida não pode estar atrelada a algum bem dado como garantia do pagamento.

Como saber se tenho dívidas no meu nome?

No Mutirão, não é possível renegociar contratos que estejam com pagamentos das parcelas em dia. Ou seja, o serviço é exclusivo para parcelas em atrasos.

Para ver se você tem algum valor pendente a pagar (em atraso), é necessário acessar a plataforma Registrato, sistema do Banco Central com informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio.

Por meio desse sistema, você pode consultar, gratuitamente, se há empréstimos e financiamentos contratados em seu nome.

Estou superendividado, posso participar do mutirão?

Sim. Mas não deve. Quem se enquadra na condição de superendividado tem direito a tratamento especial, previsto em Lei. Portanto, deve buscar os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

O superendividamento se caracteriza pela "impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial".

Quais dívidas podem ser negociadas no mutirão?

Podem ser renegociadas, as dívidas em atraso com bancos ou financeiras, exceto aquelas que possuam bens dados em garantia (veículos, motocicletas e imóveis). As principais são:

  • cartão de crédito;
  • cheque especial;
  • crédito consignado;
  • empréstimos;
  • financiamentos.

Como faço para negociar no mutirão?

Há duas formas de renegociar as dívidas durante o mutirão:

  1. Diretamente com o banco ou financeira com o qual a dívida esteja vinculada. Para tanto, basta entrar em contato com a instituição, por meio de algum dos canais de atendimento que ela ofereça, dizer que deseja participar do mutirão de renegociação e se informar sobre as condições oferecidas para a sua dívida.
  2. Por meio do portal www.consumidor.gov.br. A renegociação por meio deste canal, no entanto, só é possível para quem tem conta no portal gov.br nos níveis prata ou ouro.

A negociação por meio do portal consumidor.gov tem o seguinte passo-a-passo:

  • acessar o portal consumidor.gov.br;
  • digitar o nome do banco ou financeira para saber se ela está cadastrada;
  • depois de localizar o cadastro, é preciso clicar no botão "registrar reclamação";
  • responder às perguntas "Procurou a empresa para solucionar o problema?" e "como comprou/contratou";
  • no campo "área", selecione "serviços financeiros";
  • no campo assunto, selecione o que estiver relacionado à sua dívida (contrato de crédito consignado, por exemplo);
  • no campo "problema", selecione "renegociação/parcelamento de dívida";
  • informe o valor a ser renegociado;
  • use os campos "Descreva sua reclamação" e "Descreva seu pedido" para informar quais condições te levaram à inadimplência e quais são suas condições para quitar o que deve;
  • anexe documentos que considere necessários para comprar sua situação;
  • clique em avançar;
  • confirme seus dados;
  • clique em enviar;
  • aguarde a resposta.

Quais bancos e financeiras participam do mutirão?

Abaixo, confira a lista de instituições que participam do Mutirão:

  • Banco Do Brasil;
  • Banco Carrefour;
  • Banco Inter;
  • Banpará;
  • Bradesco;
  • Caixa;
  • Cetelem;
  • Daycoval;
  • Digimais;
  • Inbursa;
  • Itaú;
  • Paraná Banco;
  • Senff.