Pix será taxado? Saiba em quais casos a transferência pode ser cobrada

O Pix, método de pagamento rápido e gratuito, está no centro de discussões devido a rumores sobre possíveis taxações. Desde novembro de 2020, uma resolução do Banco Central abriu espaço para a cobrança de taxas em determinadas situações, principalmente para pessoas jurídicas e, em alguns casos, para pessoas físicas.

Lançado pelo Banco Central, o Pix oferece a possibilidade de cada indivíduo ter até cinco chaves, enquanto empresas podem registrar até 20. A cobrança de tarifas para clientes jurídicos, como microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais (EIs), é autorizada pelo Banco Central e aplicada por diversas instituições bancárias.

Como funciona a taxação do Pix?

Taxação do Pix para Pessoas Jurídicas: Para as empresas, a tarifação do Pix é possível e varia de acordo com a política de cada instituição financeira. As taxas estão na faixa de 0,99% a 1,45% do valor da transação, com um mínimo de R$ 1 e um máximo de R$ 10. É sempre bom ficar atento às condições específicas do seu banco.

Taxação do Pix para Pessoas Físicas: Para a grande maioria das pessoas físicas, microempreendedores individuais e empresários individuais, o Pix continua sendo gratuito na maioria das transações. No entanto, algumas exceções merecem destaque. A taxação pode ocorrer em situações como o recebimento de mais de 30 Pix por mês, transações via QR Code dinâmico e recebimento de pagamentos de pessoas jurídicas.

O que diz o Banco Central?

O Banco Central reiterou a gratuidade do Pix para pessoas físicas, deixando claro que as taxas são predominantemente aplicadas em contextos comerciais. Contudo, é crucial lembrar que cada banco tem sua própria política de tarifas, evitando surpresas desagradáveis.

Em agosto de 2023, durante a prestação de contas sobre as decisões de política monetária e estabilidade financeira do semestre anterior, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, esclareceu que não haverá taxação do Pix. Ele afirmou categoricamente: "Não vamos taxar o Pix. Não existe isso."

Campos Neto destacou que o Banco Central tem instado os bancos a serem mais rigorosos na abertura de novas contas, visando reduzir as contas "laranja" e prevenir fraudes relacionadas ao Pix. Uma medida adotada foi permitir que os usuários modularem o sistema Pix, estabelecendo, por exemplo, restrições de transferências apenas para seus contatos.

Quanto à Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o presidente expressou sua visão de que não é um imposto eficiente. Ele compartilhou que já defendeu essa posição no governo anterior, mesmo quando havia defensores da ideia.

Pix Automático será lançado em 2024

O Banco Central anunciou uma novidade, o Pix Automático, previsto para ser lançado em 28 de outubro de 2024. Essa funcionalidade vai permitir pagamentos recorrentes automáticos, algo semelhante ao débito automático, proporcionando ainda mais conveniência aos usuários.

O Banco Central esclareceu que o Pix Automático segue regras gerais que abrangem procedimentos de autorização prévia, normas para o cancelamento desta autorização, critérios para a rejeição e liquidação de transações, além das funcionalidades disponíveis para usuários pagantes e recebedores. O regulamento também engloba normas de devolução e responsabilização em casos de erro, bem como estabelece limites diários para transações relacionadas ao produto, entre outras diretrizes.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta do Pix Automático será obrigatória, enquanto para as empresas, a decisão de oferecer o produto ficará a cargo das instituições financeiras. Similar ao Pix convencional, não haverá cobrança de tarifas para pessoas físicas, sendo que para pessoas jurídicas, as tarifas podem ser aplicadas e negociadas livremente entre as partes envolvidas.