A Petrobras anunciou que a partir desta quarta-feira de 25 de janeiro fará um reajuste no valor da venda da gasolina tipo A para as distribuidoras. O valor vai subir R$ 0,23, passando dos atuais R$ 3,08 para R$ 3,31 o litro.

Com a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.

Em nota, a Petrobras disse que:

Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

Preço-médio teve queda na semana passada, diz ANP

Pela segunda semana seguida, o preço médio do litro da gasolina vendido nos postos brasileiro teve queda neste início de 2023, de acordo com os dados divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na última segunda-feira (23).

Na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, o preço médio do combustível recuou de R$ 5,04 para R$ 4,98, uma queda de 1,19%. O maior valor encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro. O litro do etanol hidratado também teve queda, passando de R$ 3,94 para R$ 3,85 (-2,28%). O preço mais elevado encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57. Já o valor médio do diesel teve um recuo de 0,62%, passando de R$ 6,36 para R$ 6,32. O maior valor que a ANP encontrou na semana foi de R$ 7,99.

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Inquérito para investigar o aumento dos combustíveis

No dia 4 de janeiro deste ano, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Macedo, determinou que fosse aberto um inquérito para investigar o aumento inesperado dos combustíveis nos postos do país.

Os postos aumentaram os valores dos combustíveis na primeira semana do ano, quando o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. Já o etanol e o diesel também subiram, tendo um aumento de 3,62% e 2,56%, respectivamente.

Macedo sugeriu, no documento apresentado, que a conduta praticada pelos postos poderia se enquadrar como "infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência."

De acordo com o presidente do Cade, os aumentos, "às vésperas do período de transição do governo", foram "evidentes". No entanto, uma semana após decisão, os preços médios da gasolina, do etanol e do diesel voltaram a cair.

Desoneração de combustíveis

A equipe econômica de Lula publicou em 2 de janeiro a MP (Medida Provisória) que prorrogou a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

No governo de Jair Bolsonaro (PL), os impostos federais sobre combustíveis haviam sido zerados. Porém, a data de expiração seria dia 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse vigorando em 2023, foi necessária a edição da nova MP.

O texto da MP diz que:

  • as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2023;
  • as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular ficam reduzidas a zero, até 28 de fevereiro de 2023;
  • No caso da gasolina, a Cide, outro tributo federal, também foi zerada até 28 de fevereiro.

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou no dia 12 de janeiro sobre os planos para cobrança de impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular:

"Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos à frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos", declarou.